Direito Tributario

1º Suponhamos que seja aprovado na câmera um projeto que preveja desconta de 10% sobre o imposto de renda dos jogadores de futebol.logo em seguida a justiça é acionada, alegando inconstitucionalidade do projeto

Isonomia

Legalidade.

Irretroatividade

Obrigatoriedade

2º  Entre os princípios jurídicos, há um que denominamos principio da anterioridade

Acerca desse principio,é correto afirma que....

Tem pouca relevância no que diz respeito a tributos.

Proíbe a União de cobrar tributos de fatos ocorridos muito antes de vigência da lei.

Veda os entes federativos a cobrança de tributo no mesmo ano-exercicio em que esse tributo foi aprovado.

Permite aos entes federativos a cobrança de tributo independentemente do ano-exercicio em que esse tributo foi aprovado.  

3º Suponhamos que um individuo chamado Ticio tenha comprado um telefone novo a pago no mês seguinte. Contudo, uma semana após a compra, é aprovada uma lei que tributa a compra de telefones no território nacional.

Tomando esse caso por base,Ticio deveria ser....

Obrigado a negociar com o estabelecimento.

Informado de que sua compra estava cancelada.

Obrigado a pagar o tributo, de acordo com o principio de legalidade.

Desobrigado a pagar esse tributo, amparado pelo princípio de irretroatividade.

4º existe impostos que são denominados de extra fiscal

IOF, IPI e FGTS.

Imposto de Importação, IOF e IPI.

Imposto de Importação,IR e CPMF.

IPI,CPMF e imposto de Importação.

5º  È considerado inconstitucional qualquer tributo que não siga os princípios constitucionais tributários.

Pela União.

Pela União e pelos estados.

Pela União, pelos estados e municípios

Pelos estados e municípios,mas e União está isenta porque é soberana.

6º  Deveres como o serviço militar ou o trabalho de mesário não constituem espécies tributarias, mesmo sendo obrigatório.

Sobre as razões desse fato, podemos explicá-las ao afirmar que...

O servidor militar e o trabalho de mesário são considerados especiais tributarias, dado o caráter obrigatório.

O trabalho de um individuo não constitui espécie,porque tributo é pago exclusivamente em dinheiro.

Os tributos são cobrados anualmente,enquanto o seviço militar e o trabalho de mesários acontecem apenas especialmente.

O serviço militar e o trabalho de mesário não constituem penas, mas deveres dos cidadãos para o bom funcionamento do pais, não sendo possível compará-las a tributos.

7º Suponhamos que a União resolva aplicar sobre o estado de são Paulo um novo tributo,alegando que são Paulo deve ter mais abrigarão por possuir o maior orçamento entre os estados.

Quando a essa aplicação, afirmamos que seria....

Constitucional.

Aprovado somente no caso de ser consentido pelo governador.

Desaprovado,porque o princípio da uniformidade veda esse tipo de ação.

Desaprovado,porque o princípio da irretroatividade,que nega aplicação desse tipo.

8º Sabemos que há fatos que devem estar presentes para a legalidade do tributo

A alíquota e base de calculo

O aspecto especial  e aspecto temporal,e a justificativa aceita pela comunidade

O fato tributado, os sujeitos, a alíquota e base de cálculo, o aspecto especial e aspecto temporal.