Direito Tributario
Por: maygenuino • 4/6/2015 • Trabalho acadêmico • 319 Palavras (2 Páginas) • 234 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]
Disciplina: Direito e Legislação
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Atividade de Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.
Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens:
- Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva
- Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
- Segue abaixo meu Texto .
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O princípio da capacidade contributiva é o princípio pelo qual o estado, ao exigir que todos colaborem com as despesas públicas, o faça, respeitando as desigualdades individuais de cada um, onde sempre que possível os impostos serão cobrados conforme a capacidade econômica de cada um. De forma que aquele que tiver maior capacidade econômica, deverá contribuir mais, e aquele que tiver menor capacidade deverá contribuir menos. Então, a capacidade contributiva está ligada ao princípio da igualdade.
A relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física , é que, na sociedade temos pessoas com diferentes graus de riqueza, por isso, para que um imposto seja justo, respeitando todos, ele não deve se traduzir em iguais valores para contribuintes com rendas diferentes, ou seja , alguém que ganha mais, pagar mais e alguém que ganha menos, ter que pagar mais ,isso seria desigual.
Sendo assim, quanto maior for a renda oferecida pelo contribuinte, maior será a alíquota a ser aplicada de imposto de renda, que será o imposto pago para suprir as necessidades públicas.
O princípio da capacidade contributiva, ganha destaque, porque, através dessa pratica é possível distribuir a carga tributária de forma mais justa, buscando a construção de uma sociedade livre, justa ,solidária e a redução das desigualdades sociais e do desenvolvimento econômico
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