Direito Tributario

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome	Rodrigo Martins Colangelo
RA	8403983504

Atividade de Autodesenvolvimento

        

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens:

- Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva

- Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Referências bibliográficas

Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 28 nov. 2014.

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                               Direito Tributário

Cada contribuinte tem seus direitos e obrigações com fundamento na legislação tributaria, suas atividades econômicas individualmente durante um respectivo período serão fiscalizada pela receita federal e diante a essas fiscalização que será tributado do contribuinte.

A Capacidade contributiva é graduada perante a capacidade do contribuinte de contribuir, diante de seu patrimônio e dos rendimentos das atividades econômicas, simplificando a capacidade contributiva o conceito é tributar sobre suas riquezas.

A capacidade contributiva é analisada de acordo com sua capacidade econômica então será tributado de acordo com sua renda mensal.

Portanto quanto maior for a sua capacidade econômica, maior será sua contribuição, quanto maior for sua renda mensal maior será a contribuição tributaria. Essas contribuições são convertido em serviços públicos para a população.

A capacidade contributiva somente se inicia após a dedução das despesas necessárias para uma existência digna para o contribuinte e sua família. Com os gastos pessoais obrigatórios como: alimentação, vestuário, moradia, saúde, dependentes.

As pessoas que não atende esses requisitos elas não tem capacidade contributiva, elas são isenta a essa tributação. Individuo com renda mensal de até 1.787,77 será isento do imposto de renda.

Referencias Bibliográficas:

 http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/