Direito ambiental frente aos problemas ocasionados pelo lixo

O direito ambiental frente aos problemas

ocasionados pelo lixo

1 – Introdução

O mundo atual possui espírito capitalista, onde o poder de consumo é um padrão ideal da sociedade moderna. Cada vez mais se produz e mais se consome, levando a sociedade moderna a um ciclo vicioso. A vida altamente capitalista está levando o mundo atual para uma crise ambiental.

Um dos grandes problemas socioambientais dos últimos tempos é o lixo. Pois afeta tanto o meio ambiente quanto a sociedade ao seu redor. A dispensa inadequado do lixo aumentando a possibilidade de doenças, como a dengue e a leptospirose. Gera ainda o entupimento de bueiros, que inibe o escoamento da água da chuva levando à enchentes desastrosas.

O ar, a terra, a água, tudo o que cria condições para que exista vida. Os restos de lixo domésticos e industriais não-biodegradáveis na atmosfera, no solo, subsolo e nas águas continentais e marítimas provoca danos ao meio ambiente causando doenças nos seres humanos. Tais substâncias estão presentes em plásticos, produtos de limpeza, tintas e solventes, pesticidas e componentes de produtos eletroeletrônicos.

A solução para o lixo está além do papel do Estado, implica também ao reconhecimento, consciência e responsabilidade da sociedade quanto ao seu papel diante do exorbitante consumo e descarte muitas vezes inadequado do lixo.

2 – Lixo urbano e lixo rural

Apesar do lixo não ser problema exclusivo das grandes cidades, é nelas que ele se torna um grande desafio. Torna-se cada dia mais difícil administrar as toneladas de lixo que os moradores das cidades diariamente tiram de suas casas.

O lixo urbano é um dos responsáveis por diversos impactos ambientais. Seus resíduos poluem o solo, as águas transmitindo doenças à população. Além de contribuir para o aumentar do aquecimento global.

Os lixos das cidades normalmente são despejados em lixões e aterros sanitários. Os aterros sanitários são locais onde o lixo é enterrado. Nos lixões, ele fica depositado a céu aberto, o que traz grandes problemas para os habitantes da cidade, como a proliferação de insetos (moscas, baratas) e ratos transmissores das doenças.

A decomposição do lixo produz um resíduo o chorume, substância que provoca a contaminação do solo, dos rios, lagos e mares. O chorume e os resíduos sólidos do lixo afetam a saúde da população, geralmente formada por pessoas de baixa renda.

Chamamos de lixo urbano o lixo domiciliar que contém produtos variados, conforme o poder aquisitivo e o grau de consumo, neles podemos encontrar produtos que afetam gravemente a saúde humana, como material de limpeza, tintas, baterias de telefone celular, pilhas, que precisam receber tratamento especial, etc. Os lixos industriais são produtos químicos, ácidos, mercúrio. O lixo hospitalar é formado por resíduos de hospitais, tais como seringas descartáveis, ampolas, curativos, material cirúrgico, etc. O lixo publico são provenientes da limpeza das ruas, onde encontramos objetos como pneus, papeis, plásticos, tocos de cigarro. Já o lixo atômico que é formado por resíduos de usinas nucleares.

O lixo produzido na zona rural é muito semelhante ao da zona urbana, originando os mesmos problemas, com relação ao descarte e depósito desses resíduos. Porém, o lixo rural merece atenção especial, devido ao fato de conter resíduos tóxicos, provenientes do descarte de embalagens de agrotóxicos, fertilizantes e medicamentos veterinários. Geralmente, os resíduos são queimados, atirados nos corpos d’água, jogados no campo entre a vegetação ou colocados em covas próximo às casas. São depósitos totalmente inadequados que geram sérios riscos à saúde dos moradores.

Além de todos os tipos de lixo normal, que incluem a matéria orgânica do dia-a-dia, restos de alimentos, o material reciclável como vidros, latas, papel e plásticos, entre outros mais comuns, alguns tipos não despertam cuidados e podem causar sérios danos ao ambiente da propriedade, por conter elementos químicos na forma iônica que são absorvidos e acumulados pelo organismo.

Esses elementos estão presentes nas pilhas e baterias, que lança níquel e cádmio no ambiente; nas lâmpadas que possuem mercúrio, nas pastilhas e lonas de freios, nos adubos químicos, nas embalagens de agrotóxicos e produtos veterinários, além de dejetos de animais com especial atenção para suínos e aves.

Algumas medidas podem ser tomadas para tornar o problema do lixo menos agressivo aos seres humanos e à natureza.

Os detritos orgânicos podem ser transformados em adubo orgânico ou usados para produzir gás metano. Existem usinas de compostagem, que fazem o processamento do lixo orgânico para esses fins.

Quanto aos detritos inorgânicos, uma ótima solução é a reciclagem. O principal obstáculo para o uso da reciclagem é que ela exige coleta seletiva (produtos separados). E essa forma de coleta aumenta o custo com caminhões, pessoas e mais tempo para o transporte do lixo.

Quanto as baterias, pilhas e outros materiais tóxicos, nocivos ao meio ambiente, os fabricantes têm se responsabilizado em recolher os produtos com prazo vencido para utilização.

O problema do lixo hospitalar é resolvido com incineração porque esse método evita as contaminações. No entanto, é extremamente poluente. Lança no ar atmosférico uma fumaça tóxica e grande quantidade de cinzas.

O material radioativo usado em hospitais para tratamento de câncer deve ser lacrado em recipientes de chumbo e enterrado longe de lugares muito habitados.

Os resíduos produzidos pelas usinas nucleares são, geralmente, colocados em caixas de concreto lacradas, que são enterradas ou jogadas ao mar. Porém há risco de corrosão dessas caixas pelas águas marinhas ou em serem acidentalmente desenterradas.

O primeiro passo para mantermos o nossa meio ambiente é sermos conscientes, se cada um fizer a sua parte conseguiremos alcançar qualquer objetivo.

Os resíduos gerados por aglomerações urbanas e, também, por processos produtivos constituem um grande problema, tanto pela quantidade quanto pela toxicidade de tais rejeitos.

A solução para tal questão não depende apenas de atitudes governamentais ou decisões de empresas; deve ser fruto também do empenho de cada cidadão, que tem o poder de recusar produtos potencialmente impactantes, participar de organizações não-governamentais ou simplesmente segregar resíduos dentro de casa, facilitando assim os processos de reciclagem.