Direito ao trabalho de horas extras

João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas

semanais, de segunda-feira a sábado. Seu empregador informou que agora existiria banco de horas instituído na empresa e por isso, sua

carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação no aludido banco de horas, no montante de 10 horas diárias

entre segunda e quinta-feira, acrescidas de 8 horas às sextas-feiras. Nesse novo regime, dispunha de 1 hora diária para refeição e

descanso. Vale asseverar que não houve qualquer participação do Sindicato de Classe nesta negociação coletiva. Pergunta-se: João tem

direito ao recebimento de horas extras nesta situação concreta?

Questão Objetiva:

1-José exerceu, no Banco Democrático, cargo de confiança bancária com efetivos poderes de fiscalização, em jornada de 8 às 12 horas e

de 13 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Recebia gratificação legal de 1/3, embora a Convenção Coletiva da categoria previsse seu

pagamento como sendo de metade da remuneração. Dispensado sem justa causa, ajuizou reclamação trabalhista para postular o

pagamento das diferenças de gratificação e, cumulativamente, da sétima, oitava e nona horas como extras. Assinale a opção que for

mais correta, segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, considerando provadas as alegações:

a) José terá todos os direitos reconhecidos: diferenças de gratificação e horas extras.

b) José terá parcialmente os direitos reconhecidos: diferenças de gratificação e sétima e oitava horas extras diárias.

c) José terá parcialmente os direitos reconhecidos: diferenças de gratificação e nona hora extra diária.

d) José terá parcialmente os direitos reconhecidos: todas as horas extras.

e) José não terá direito reconhecido, porque exerce cargo de confiança bancária