Direito civil

Plano de Aula: POLÍTICA E SOCIEDADE

CIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107

Título

POLÍTICA E SOCIEDADE

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

3

Tema

POLÍTICA E SOCIEDADE

Objetivos

∙        Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.

∙        Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica das teorias naturalista e contratualistas.

 Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito.

Estrutura do Conteúdo

FORMAÇÃO DA SOCIEDADE:

TEORIA NATURALISTA:  Atualmente é a teoria que possui maior numero de adeptos, e que exerce maior influencia na vida concreta do estado.

Século IV a.c., ARISTOTALES afirmava “ O homem é naturalmente um animal político. “  para ele, só 1 individuo de natureza vil ou superior ao homem, prefere viver isolado, sem que a isto fosse constrangido.

Século I a.c., CICERO,  seguindo a mesma linha de Aristóteles, “ a primeira causa de agregação de uns homens â outros, é um instinto a todos inatos de sociabilidade.

SÃO TOMÁS DE AQUINO,  também seguidor de Aristóteles, “ o homem é, por natureza, animal social e político, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros.” .para ele, a vida solitária é exceção, e provem de 3 hipóteses: excellentia naturae:  quando se trate de individuo, notavelmente, virtuoso que viva em permanente contato com a divindade, santos eremitas.       Corruptio Naturae:  referente aos casos de anomalia mental.    Mala Fortuna:  quando só por acidente, como o caso de naufrago ou de alguém que se perde na floresta, o individuo passa a viver isolado.

RANELLETTI, “ onde quer que se observe o homem, seja qual for a época, mesmo as mais remota a que se possa volver, o homem sempre é encontrado no estado de convivência e combinação com outros, por mais rude e selvagem que possa ser sua origem.”

Em suma, só na convivência e com a cooperação dos semelhantes o homem pode beneficia-se das energias, dos conhecimentos, da produção e da experiência dos outros. Cumuladas através de gerações, para atingir os fins de sua existência.

TEORIAS CONTRATUALISTAS:  sustentam que a sociedade, é tão só, o produto de um acordo de vontades: pacto consensual ou o contrato social.

Essa teoria nega o impulso associativo natural.

THOMAS HOBBES: O HOMEM EM ESTADO DE NATUREZA:  Expressão que é traduzida como: os estágios mais primitivos da sociedade, bem como, pode ocorrer na sociedade atual, sempre que o homem não tem suas ações reprimidas, ou pela voz da razão ou pela presença de instituições políticas eficientes. Assim o estado de natureza é uma permanente ameaça que pesa sobre a sociedade e que pode irromper sempre que a paixão silenciar a razão ou a autoridade fracassar.

O autor sustenta que os homem em estado de natureza, são egoístas, luxuriosos, inclinados a agredir os outros e insaciáveis, condenado-se, por isso mesmo, a uma vida solitária. “ o homem lobo do homem”. “ guerra de todos contra todos”   isso se dar, porque os homem são, naturalmente, iguais, por isso, temem  uns aos outros.

JEAN JAQUES ROUSSEAU: para ele, o homem em estado de natureza é bom, e só se preocupava com sua própria preservação, porém, chegou-se a um ponto em que os obstáculos que atentam a sua conservação no estado natural excedem, pela sua resistência, as forças que cada individuo pode empregar para se manter nesse estado.

SOCIEDADE DAS FORMIGAS E DAS ABELHAS X TEORIA CONTRATUALISTA.

Comparando as sociedades das formigas e das abelhas - sociedades harmônicas - à sociedade humana, vê-se nesta, diversas diferenças que impedem uma estruturação social harmônica, por exemplo: a competição, a busca pelo reconhecimento, a desconfiança, a capacidade de questionar e de propor, dentre outras diferenças que fazem dos homens seres políticos, pois julgam-se capazes para exercer o governo, sendo o convívio social humano fruto de um pacto artificial e não natural. Dessa ideia de que a convivência pacífica depende de um pacto artificial pode-se inferir que a todo instante os homens estão lutando para ferir o direito dos outros e, assim sendo, surge a necessidade da concordância de vontades para transferir suas forças ao Estado, dando-lhe poder para representar-lhes.

FORMAÇÃO:  formigas e abelhas, formam-se naturalmente ( Sociedade Harmônica) , já segundo a teria contratualista, a sociedade (Sociedade Competitiva)  forma-se através de um acordo de vontades.(artificial)

FORMA DE TRABALHO: formigas e abelha, atividade de cooperação x contratualista, atividade de competição.

DIVISÃO DO TRABALHO: formigas e abelhas, tem uma divisão social e do trabalho bem definida de acordo com as habilidades de cada um, que são aceita, sem maiores questionamentos. Não se questiona a legitimidade da Rainha.  X  Contratualista: os homens competem entre si, vivem em busca do reconhecimento e acham que podem exerce o governo.

O Contrato Social.

 

O contrato social é um acordo de vontades que significa que a sociedade humana é originada e construída de modo artificial ou não natural, ou melhor, como produto de um acordo realizado pelos os homens enquanto expressão e manifestação da sua racionalidade e da sua vontade. Sendo assim, a sociedade nasce conjuntamente com o próprio Estado, sendo este a condição para a sua própria existência e permanência. O Estado é então uma instituição necessária para que os humanos respeitem o próprio contrato e convivam uns com os outros realizando o Bem Comum.

TEORIAS DO ESTADO:

O estado, segundo, Mark: O Estado surge com o papel de legitimar toda essa estrutura burguesa, fazendo-se crer como fruto da vontade de todos, assume um papel de defender os “interesses coletivos”, interesses que não se identificam com o próprio Estado, podendo se perceber quais interesses realmente o Estado defende. Não são interesses gerais, senão interesses particulares ou de minorias. A quem o Estado protege a propriedade? Aos que não a possuem? Logicamente, não. Não seria possível assegurar a alguém proteção de uma coisa que ele não tem. Os operários não possuem os instrumentos de produção, nem o capital, e sim a burguesia os possui, então, antes de proteger os ínfimos bens de cada um, o Estado protege a propriedade burguesa. Certamente o Estado seria diferente se não fossem os interesses dessa classe que o comandasse.