Direito civil

Historico

> Roma : patrio poder  { despotico

{ soberano

{vida e morte dos filhos

~~~~Pater familias~~~~/ \         

> direito germanico

>ordenações do reino

> constituição do imperio

~~ Codigo civil de 1916

Familia patriarcal

Hierarquizada >>o pai exercia

Matrimonializada >  Matrimonio , o casamento era a unica forma da constituição de familia

> estatuto da mulher casada ( 1962

> lei do divorcio ( lei 6515/77

CF 88 ~~ afeto mudança paradigmatica , + rol exemplificativo .

Familias possiveis

Art 226 cf/88 rol exemplificativa

. Possibilidades

casamento

Familia monoparental

União estavel ( homem e mulher)

Familia anaparental ~~ constituidas por irmaos

União estavel homoafetiva (adpf 132 stf

Familias recompostas

Familias plurimas  

A REGRA DO PRINCIPIO é POSITIVADA , por meio de principios se cria uma norma.

Casamento

O casamento é civil e gratuita é sua celebração

teoria contratual

Teoria do afeto]~~ institucionalista

C) Teoria mista

> comunhão plena de vida .

Direito de familia minimo art 1513

Habilitação art 1525 ~~ SEM HABILITAÇÃO NAO HA CASAMENTO

Feita perante a oficial, com audiencia do M publico

~~ edital ( 15 dias) proclamas

~~ certificado de habilitação validade 90 dias

Especies de casamento

         Casamento civil ~~ o casamento é civil e gratuita é sua celebração

Casamento por procuração~~ art 1542 ~~ instrumento publico com poderes especiais, validade : 90 dias

Casamento consular  realizado no estrangeiro prazo de registro

Prazo de registro 180 dias a contar da volta de um ou ambos os nubentes ao brasil

Casamento em csao de molestia grave  habilitação previa. O celebrante ira celebra-lo onde estiver o impedido ( sendo urgente ainda que a noite perante duas testemunhas

Casamento nuncupativo

In extrenis ou articulo mortis

Iminente risco de vida

Celebrado por 6 testemunhas desde que não tenham parentescco em linha reta ou, na colateral, ate o 2º grau

Casamento relegioso com efeito civil

~~ previa habilitação

~~  habilitação posterior

Casamento putativo

Capacidade para o casamento

~idade nubll 16 anos

~ autorização de ambos os pais

~ ate a celebração pode ocorrer a revogação da autorização

~denegação injusta : suprimento judicial

Excepcionalmente sera autorizado o casamento de quem ainda não atingiui a idade nubil em caso de gravidez ou imposição de pena