Direito civil

Competência :

1.Analise de competência internacional baseando-se no código processual civil refletindo quanto ao parecer das regras da justiça Brasileira e sua competência a decisão a determinadas matérias.

Podemos citar como objeto principal do direito internacional privado "os conflitos de lei espacial ". tendo em vista a diversidade legislativa soluciona de forma amigável ;elegendo a lei a ser utilizada a cada caso específico dando assim mas clareza e transparência .

A jurisdição e competência são fundamente para a apreciação da relação processual tendo em vista que a imparcialidade do juiz e declarado competente ao julgado e norma procedente e eficaz ;interna ou estrangeira.

Por sua vez o juiz tem priorizar a utilização da "lex fori", a solucionar os problemas de lei no espaço de forma passiva a substituição da lei aplicável a solução do direto que ocasionou o conflito. Artigo 90 do CPC.

2-Quias as etapas para análise da competência ?Explicar cada uma delas .

Por leis processuais ,normas constitucionais e organização judiciárias.Baseando-se na soberania ,espaço territorial , a hierarquia do órgãos jurisdicionais .As pessoa em questão o valor e sua natureza da ação.

3-Quais são os critérios para a fixação da competência no código de processo civil ?explicar cada um deles .

Algumas lides são selecionadas pelos legislado com ou sem exclusividade direcionadas a justiça brasileira originado a competência internacional artigos 88 e 90.

Com a atribuição em desenvolver ou proferi julgamento limitando sua competência a varis juízes a jurisdição será fixada principio da perpetuação no momento de sua

em função de alteração da matéria ou hierarquia sofrerá prorrogação ou não no caso de norma absoluta não cabe alteração pois de interesse público e não se admite modificação e ocorrendo é considerado nulo ;já na relativa por tratar-se de interesse particular admite-se alteração e prorrogação de competência tendo em vista a não manifestação das partes no prazo de 15 dias esse passa a ter competência .

lembrando que o juiz ao se deparar diante de uma lidia o mesmo pode manifesta-se se declarar incompetente preservando o principio da imparcialidade .

ressaltando que a sumula 33 do STJ assegura que a incompetência relativa não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz.

Na absoluta não só pode como deve .

em contrato de adesão por exemplo - se ; tem uma clausula contratual que elege um foro destinado em caso de conflito futuros desfavorecendo o contratante pois fora estipulado pela parte maior de oficio o juiz ao se deparar declara nulo e abusiva dando ao contratante a eleição do foro em seu domícilo pois a lei é declara que o juiso será sempre em domicilio do Réu.