Direito civil
Por: nefertarimoises • 27/8/2015 • Trabalho acadêmico • 593 Palavras (3 Páginas) • 181 Visualizações
Atualmente podemos convocar o Estado quando tivermos nossos direitos violados através da juridição ;pois é dever do estado de solucionar os conflitos por meio da da jurisdição seja voluntária ou contenciosa outrora posto pelas partes somente particularmente por meio da força maior ou particular ; hoje ocorreu evolução com a possibilidade de juizados ,conciliação mediação dentro do judiciário antes o juiz não tinha obrigação de resolver questões particulares ou públicas.
Voluntária temos requerentes buscando solução sem conflito ,voluntariamente assim temos um procedimento,administrativamente contra partida na contenciosa usamos partes autor e réu pedição inicial ai temos um processo atraves da norma legalidade para resolver essa lidi .
Antes a juridição tinha somente esse papel ;
hoje tem outras funções como paz social ,analise politica antes não poderia questionar o Estado ele sempre tinha a razão atualmente podemos questionar as decisões do Estado dos demais poderes o controle do estado na criação de alguma norma que fere a constituição; a constitucionalidade da norma que foi criada pelo legislador ferindo os princípios possibilita ao cidadão a convocar o Estado e rever a mesma ,cabe ao Estado atribuição de administração pública e o mesmo repassa ao poderes.
O Estado por sua vez aguarda a provocação para resolver as lidi pois assim recebendo as demandas evitando o aumento o numero de ações nos tribunais ,o juiz natural pessoa capaz de investida e passar por todo transmite na investidura e posteriormente pode atuar e em sua área ;conforme designado de 1 grau tem um território e obedecendo o principio da aderência ao território impedido -o mesmo de exercer função sem autorização a improrrogabilidade .
Garantindo a indeclinebiladade o juiz é vedado de sentenciar mesmo sem conseguir lei tem que buscar nas lacunas ex: costumes , analogia etc ...
e tão pouco de delegar a outro sua função uma vez feita a pedição inicial colheu as provas seja a testemunho horal ,material é garantido
O juiz estipula um para de 20 dia para que seja constitua um novo mandatário ,na morte de uma dos procuradores das partes ,tendo iniciada a audiência de instrumentação e julgamento.
No término do mesmo será extinto sem julgamento do mérito ,podendo tomar medidas como continuidade do processo e á revelia do réu .
3-Suspensão do processo por convenção das partes ;a ade se observar que este não pode ultrapassar 6 meses ;passo o mesmo ,o escrivão relatará ao juiz os autos finais que autorizará a continuidade do processo em questão.
4-No caso em pauta a ,exceção em primeiro grau de jurisdição disposto no livro;no tribunal consoante lhe estabelecer o regime interno.
5-Nos itens a,b,c e d do n-VI o tempo não pode ser maior que 1 ano ; assim com o prosseguimento do processo pelo juiz.
Artigo. 266 -Impedido qualquer ato no período da suspensão salvo por determinação do juiz a fim de evitar o irreparável .
2- Citar um exemplo de causa de suspensão do processo não especificado no artigo 265 do processo civil.
Suspensão por oposição de exceções instrumentais :
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