Direito civil

[pic 1]

Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – Centro Universitário UNINOVAFAPI

CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA - DIREITO CIVIL I

Professor: Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho

Aluno (a):

Período/ turma:

Exercício de Revisão

01. Indique duas características do direito civil romano e relacione-as com o direito civil contemporâneo.

02. Indique duas características do direito civil regulamentado pelo Código Civil de 1916 e relacione-as com o direito civil do Código de 2002.

03. Qual o objeto e a importância do direito civil?

04. Quando começa a personalidade no Brasil? Há alguma proteção ao nascituro?

05. Diferencie capacidade de fato de capacidade de direito.

06. Há alguma relação entre incapacidade e falta de legitimidade?

07. Qual a posição da lei brasileira sobre os intervalos lúcidos?

08. Os surdos-mudos são absoltamente incapazes? Explique.

09. Um jovem de 16 anos deseja ser emancipado por seus pais. Poderá, nesse caso, obter tal intento judicialmente? Explique.

10. Em que consiste a emancipação? Indique um exemplo de emancipação legal.

11. Como é composto o nome de uma pessoa física?

12. Indique duas hipóteses em que se admite a alteração do nome de uma pessoa.

13. Quando se encerra a pessoa natural? A morte de uma pessoa pode ser presumida?

14. Fale sobre a morte por comoriência.

15. Diferencie morada, residência e domicílio.

16. Quais as espécies de domicílio?

17. Quem está legitimado para requerer a declaração de ausência?

18. O que ocorre quando há o retorno do ausente?

19. O que são direitos da personalidade?

20. Somente pessoas humanas ou pessoas jurídicas também possuem direitos personalíssimos?

21. Direito da personalidade é sinônimo de direito fundamental?

22. Explique as características dos direitos da personalidade.

23. O Código Civil, ao tratar dos direitos da personalidade, estabelece um rol completo de suas espécies?

24. Explique o que seja eutanásia, ortotanásia e mistanásia.

25. Diferencie honra objetiva de honra subjetiva.

26. Flávio fez um contrato de cessão de imagem com a empresa Drift Surf para o lançamento da sua coleção de verão com duração de 30 dias. Passados 120 dias, a empresa voltou à vincular a imagem de Flávio no lançamento de outra coleção, sem o seu consentimento. Qual o direito afetado? Fundamente.

27. Fale sobre a proteção existente ao corpo humano no que pertine ao tratamento médico de risco.

...