Direito civil semana 2

SEMANA 1

Maria e João- Taxas do Cond. Solar das Cerejeiras

Qual a natureza jurídica da obrigação das taxas?

a)A natureza da obrigação propter rem, ou seja fica preso ao objeto.

As alegações são procedentes

b)A alegação de João é procedente, Maria é quem mora no imóvel é ela quem deve pagar as taxas

1) cc relacionado ao dr das coisas, marcar correta: R a) são elementos da relação jurídica oriunda dos dr reais subjetivos: aquele que detem a titularidade formal do dr, a comunidade e o bem sobre o qual o tit exercer ingerência socioeconomica

2) Marque a incorreta-Incorreta- d)os dr reais não precisam estar neces. Previsto no CC;

Certas-a)Por fazerem parte dr privado, incide auto de vontade, os dr pd ser criados por contrato registrado em cartório; b) evicção diretamente relacionada a característica de seguela; c) o dever do prop imóvel rural conservar o meio ambiente obrigação propter re

Semana 2

Leandro emprestou uma casa p Esmeralda.

Qual a classificação da posse de Esmeralda, antes de Leandro pedir a casa? R. justa, boa fé, derivada, direta

A posse de Esmeralda é ad usucapiem? Não pq existe uma relação jurídica com o proprietário, o empréstimo do bem, é uma posse precária por abuso de confiança.

O CC 1996 diz: considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício....O cc adotou a teoria de quem? Como se define? R (a) de Ihering, com a teoria objetiva. A posse é conduta de dono. È então a exteriorização da propriedade, visibilidade ao domínio, uso econômico da coisa

Pela teoria objetiva da posse: (C) a posse é uma relação jurídica de apropriação econômica

Semana 3

Jorge teve imóvel invadido, sem violência, em 2008.Pedro abertamente sem oposição. 2011 jorge ajuíza ação. Qual ação mais adquada para o caso? Caso ação ensejada seja outra, isso obstará a obtenção da tutela judicial? R. Ação reintegração de posse; Não pd pq é posse velha não cabe liminar. Que despesas poderá Pedro compensar com eventuais perdas e danos? R. despesas da destruição do bem com compensação das benfeitorias. 1221

De acordo com 1200 a posse é justa...E 1201, boa fé a posse, se o possuidor ignora o vicio ou obstáculo. R (A) que pacificamente ingressar em terreno de outrem, sem ter a preocupação de ocultar a invasão, estará praticando esbulho, apesar de sua conduta n se identificar com nenhum dos três vícios do 1200 cc

Marque correta (D) o possuidor de má-fe serão ressarcidos somente das benfeitorias necessárias, não lhe assiste o dr de retenção pela importância destas nem de levar as voluptuárias.

Semana 4

Terezinha adquiriu em 2006 um bem com usufruto de Cleide, ela faleceu, seu filho continuou morando, tereza vendeu, cristovão notificou Eduardo. A) Qual a espécie de transmissão de posse feita por Cleide e Terezinha? RTradição simbólica. B) Qual a ação adequada para cristovão retire eduardo do imóvel? R) Reintegração de posse. C) houve transmição da posse de Cleide para Eduardo? R.Não pq não tem uma relação jurídica.

Quanto ao instituto da posse, a lei estabelece que: (c) é assegurado ao possuidor de boa fé o dir a indenização pelas as benfeitorias necessária e uteis. Qt as voluptuárias estas se não foram pagas podem ser levadas, desde que n prejudique a coisa 1219.

Correta: (C) a transmissão da posse direta para outra pessoa faz cessar por completo a posse do proprietário

Semana 5

O dr privado de propriedade

a) A função social enquanto elemento estrutural do de consti de propriedade. R a função social é um ganho de lapso temporal de posse Ex 1238 p u e 1239 p.u

b) A contextualização sistemática da função social da propriedade pelo cc 2002, princi no que toca princ. Da socialidade. R sim, pela transferência da função social c/ a social\ação do DR.

Art 13 § 2º Decreto lei 25/37 estabelece ...é correto afirmar. R (a) o referido dispositivo foi revogado pelo cc, pois impõe restrições limitativa ao exercício de direito da propriedade imcompativel com o caráter absoluto de tal dr

A propriedade caracteriza-se, exceto: R. (A) direito real atípico

Semana 6

Rio tieta, alvio. Quem adquire o propriedade do álveo abandonado? R. o Tiete é um rio publico, pertence ao estado de sp

Assinale a correta, com relação do registro exigido pela transmição da prop debens imóveis. R (A) realizado o registro do titulo translativo, este produzira efeitos ex tunc, o que torna o adquirente o proprietário desde a formalização do titulo

Respeito aos inst. Posse e prop. Assinale a correta. R( b) Caracteriza usucapião a pose, por cindo anos, da coisa móvel, desde que comprovada a boa fé

SEMANA 7

Jose ingressou na posse de Emanuel

a) Qual a modalidade de usucapião alegada por jose? Usucapiãoi extraordinário 1238

b) Foi correta a decisão judicial? Sim por o lapso temporal esgotou-se 2012

Pdro residente em brasilia casado sob regime da comunhão parcial de bens, alienou uma casa no Rio grande. Ocultou sua condição. Após 12 anos de forma pacifica. R (E) certos

II) o comprador, pd adquirir a prop po usucapião urbana; iii no caso de aquisição da propr da casa pelo usucapo rd, exige que seja posse de boa fé

iV-o comprador pd adquirir a prop da casa pela usuc ord

com relação usucapião prop imóvel, correta. R (C) o justo tit que enseja aquisição da prop por usocap é aquele que fi levado a registro pelo possuidor.

Semana 8

É possível q thais em 2010 consiga adquirir o imóvel por usucapião: Não, porque a posse é injusta já que ela é possuidora precária, art. 1200cc

1- Tesouro é: R (d) deposito antigo de coisa preciosa, oculto, de cujo o dono não haja memória.

2- Assinale correta; B) se a confusão, comissão ou adjunção se operou de má fé, a outra parte caberá escolher entra adquirir a prop toda, pagando o que não for seu, abatida a indenização