Direito constitucional do homem

Poder Executivo.

Poder Legislativo.

Poder Judiciário.

Declara os direitos humanos fundamentais.

Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.

Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa.

Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:

Escolher uma resposta.

a. I-C, II-B, III-A.

b. I-A, II-B, III-C.

c. I-B, II-C, III-A.

d. I-B, II-A, III-C.

e. I-C, II-A, III-B.

Question 2

Notas: 1

O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se:

Escolher uma resposta.

a. Bill of Rights.

b. Declaração de Direitos.

c. Decreto.

d. Lei.

e. Constituição.

Question 3

Notas: 1

Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da:

Escolher uma resposta.

a. Isonomia.

b. Legalidade.

c. Justicialidade.

d. Razoabilidade.

e. Segurança jurídica.

Question 4

Notas: 1

O Estado Constitucional de Direitos constitui:

Escolher uma resposta.

a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional.

b. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei.

c. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei.

d. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época.

e. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais.

Question 5

Notas: 1

São características das leis:

Escolher uma resposta.

a.