Direito da família
Tese: Direito da família. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: janesyscamillo • 24/2/2014 • Tese • 886 Palavras (4 Páginas) • 333 Visualizações
Título
Direito de Família
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
1
Tema
Direito de Família
Objetivos
1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina.
2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada.
3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre.
4- Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material didático e eventuais livros que estejam à disposição na Biblioteca Virtual da Estácio.
5- Destacar a necessidade de trazer para sala de aula o Código Civil (preferencialmente o que compõe o material didático).
6- Apresentar as atividades estruturadas que compõem a disciplina e destacar a importância do processo de auto-aprendizagem.
7- Apresentar a importância social e jurídica da disciplina Direito Civil V.
8- Desmistificar algumas certezas que os alunos já trazem com relação à disciplina, em especial advertindo que o conteúdo é muito mais extenso do que se imagina.
9- Introduzir a família como base da sociedade e sua caracterização na CF/88.
10- Identificar as espécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e as que se apresentam na sociedade brasileira.
11- Discorrer sobre os princípios constitucionais de Direito de Família, promovendo ao aluno a compreensão de seu significado.
Estrutura do Conteúdo
1. Apresentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia.
2. Direito de Família
a. Conceito de Família:
i. Evolução do conceito;
ii. A família como base da sociedade;
iii. A família na CF/88;
iv. Espécies de família no ordenamento jurídico brasileiro
b. Localização da matéria no Código Civil
c. Princípios de Direito de Família:
i. Da Dignidade da Pessoa Humana (art. 1º., III, CF);
ii. Da Solidariedade Familiar (arts. 227 e 230, CF);
iii. Da Pluralidade das Entidades Familiares (art. 226, §§3º e 4º, CF);
iv. Da Isonomia entre os cônjuges (art. 226, §5º., CF) e da isonomia entre os filhos (art. 227, §6º., CF);
v. Do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente (art. 227, CF);
vi. Da Paternidade Responsável (art. 226, §7º., CF) e do Livre Planejamento Familiar (art. 227, §§ 3º., 4º., 6º., CF);
vii. Da Monogamia (art. 1.521, VI, CC)
Aplicação Prática Teórica
Sites indicados:
1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores
2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718
3- LÔBO, Paulo Luiz Netto.
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