Direito de família e relações familiares

Plano de Aula: Direito de Família e Relações de Parentesco

DIREITO CIVIL V - CCJ0111

Título

Direito de Família e Relações de Parentesco

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

2

Tema

Direito de Família e Relações de Parentesco

Objetivos

1- Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família.

2- Identificar as espécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e as que se apresentam na sociedade brasileira.

3- Discorrer sobre os objetos de Direito de Família e sobre sua natureza jurídica.

4- Contextualizar as fontes do Direito de Família brasileiro e sua influência no ordenamento vigente.

5- Explicar os graus de parentesco e orientar sua aplicação prática.

Estrutura do Conteúdo

1. Direito de Família

a. Conceito de Direito de Família

i. Importância do Direito de Família

b. Estrutura e Objeto do Direito de Família

c. Fontes do Direito de Família brasileiro

2. Relações de Parentesco

a. Conceito e espécies (consanguíneo, por afinidade e civil)

b. Linhas e Graus ? contagem

c. Efeitos jurídicos (arts. 1.591 a 1.595, CC)

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto

Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta.

Questão objetiva 1

(DPE-SC Técnico Administrativo 2013) Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Direito Civil brasileiro.

a. Na linha reta, considera-se o parentesco até o quarto grau.

b. São parentes em linha reta os pais, filhos, avós e netos.

c. O parentesco pode ser natural ou civil.

d. Com a dissolução do casamento ou da união estável, não se extingue o grau de parentesco por afinidade na linha reta.

e. Vínculo de parentesco por afinidade