Direito do trabalho

disciplina Direito do Trabalho I inicia o estudo da principal espécie de trabalho prestado por uma pessoa natural, cuja

relevância culminou na intervenção estatal visando assegurar a proteção do indivíduo enquanto trabalhador. Assim, a

disciplina tem início com uma breve explanação histórica, para permitir a compreensão de sua importância no cenário social e

sua estreita relação com outros ramos do direito e outras ciências. Dentro desse contexto é indispensável o estudo dos

princípios básicos que norteiam o direito laboral.

Antes de identificar os direitos assegurados ao empregado é preciso diferenciar a relação de emprego de outras espécies de

trabalho não amparadas pelo direito do trabalho. Assim, após conhecer os sujeitos da relação de emprego, começa a

abordagem do contrato de trabalho, suas características e peculiaridades, a distinção entre remuneração e o salário

associado ao estudo dos demais elementos integrantes do salário.

Também faz parte da disciplina a análise da alteração contratual, os efeitos do contrato quando não há prestação de serviços

e, por fim, a explanação das normas de proteção no que tange à duração do trabalho e períodos de descanso ditadas por

normas impositivas de medicina, segurança e saúde do trabalhador. Os demais direitos serão abordados em Direito do

Trabalho II.

Sendo a relação de emprego a principal forma de trabalho a compreensão de suas peculiaridades é indispensável para os

objetivos do curso, na medida em que contribui para o desenvolvimento do aluno propiciando a interdisciplinariedade, sendo

assim, importante ferramenta para sua atuação acadêmica e profissional.

EMENTA

Introdução ao Direito do Trabalho; Relação de trabalho e relação de emprego; Sujeitos da relação de emprego; Contrato

Individual de Trabalho; Contrato temporário da Lei nº 6.019/74; Terceirização; Salário e Remuneração; Alteração, suspensão

e interrupção do contrato de trabalho; Duração do Trabalho.

OBJETIVO GERAL