Direito do trabalho: licença por maternidade

ULA- TEMA 08: Direito do trabalho

Eu não concordo que a diferença de dias concedidos na licença-maternidade e na licença paternidade fira o Princípio Constitucional da Isonomia (Igualdade entre homens e mulheres), exceto por um único ponto: se o pai tiver que ocupar o lugar da mãe em caso de abandono da criança por parte da mesma ou quando há impossibilidade de cuidado por motivos de saúde e/ou morte.

A mãe é a figura principal no nascimento do filho, pois é ela quem o carrega 9 meses em seu ventre, e sofre portanto, as alterações físicas. Além disso, é ela quem irá amamentá-lo durante o período necessário para o seu desenvolvimento saudável.

É claro, que a presença do pai é importante, mas não essencial. Quando uso o termo essencial, me refiro à sobrevivência física do recém – nascido.

O pai precisa participar de todas as etapas do nascimento, desde o desenvolvimento no ventre da mãe, até o nascimento. Principalmente para o apoio à mãe.

Entretanto, não considero que seja essencial a isonomia entre o período da licença maternidade e da licença paternidade. Para mim, isso só feriria esse princípio, se os dois (pai e mãe), fossem expostos na mesma proporção na geração de um filho.