Direito litígio

1ª Questão.

Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença.

Indaga-se:

a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique.

Deve iniciar a fase executiva.

b) Haverá necessidade de instauração de um novo processo? Justifique.

Nos dias atuais não precisa de um novo processo a execução é segunda fase

c) O que é processo sincrético? Justifique.

É um único processo que reúne todas as finalidades dos demais, atividade de conhecimento, execução e cautelar.

2ª Questão.

Indique a alternativa correta sobre o processo de busca e apreensão, previsto no Decreto Lei nº 911/69:

a) de conhecimento;

b) de execução;

c) cautelar;

d) sui generis.

1ª Questão.

Paulo promove ação de conhecimento em face de Valdo. Postula na petição inicial o reconhecimento da paternidade e, ainda, pleito de condenação do réu a pagar alimentos, em conta que deles está necessitado, por ser menor impúbere em idade escolar e por ser portador de deficiência física que exige utilização de aparelho mecânico para se movimentar, o que exige gastos constantes de manutenção, sem contar a necessidade de ser suprido para sustento próprio.

Indaga-se:

a) O caso manifesta um concurso de ações ou uma cumulação de ações ou de pedidos? Justifique.

b) Tratando-se de cumulação de pedidos, qual seria a sua espécie? Justifique.

2ª Questão.

Assinale a alternativa incorreta, que diga respeito a perempção:

a) é condição negativa para o legítimo exercício da ação;

b) se apresenta quando o autor dá causa a três extinções do processo por abandoná-los por mais de 30 dias;

c) o titular do direito jamais poderá alcançar a satisfação do crédito em relação ao réu;

d) basta abandonar o processo por duas vezes, por mais de 30 dias.