Direito relações jurídicas

Plano de aula 1

01- a) Sim, pois o direito obrigacional permeia todas as nossas relações jurídicas. Sendo ele de caráter pecuniário e vivendo em um mundo capitalista como o nosso, o Direito das Obrigações tem por objetivo equilibrar as relações entre os sujeitos ativos e passivos.Segundo Flávio Tartuce, É possível que nunca tenhamos que nos relacionar com o direito das sucessões ou com parte do direito real, porém é impossível viver sem o direito das obrigações.

b) Sim. Esses princípios são de extrema importância e norteiam o direito das obrigações para que haja uma relação justa entre credor e devedor. O princípio da eticidade se baseia na conduta dos agentes que deve ser de probidade e boa-fé, já o princípio da socialidade se baseia no predomínio do social sobre o individual.

c) Sim,

Obrigação – É a relação jurídica transitória, de cunho pecuniário, unindo duas ( ou mais ) pessoas, devendo uma ( o devedor ) realizar uma prestação à outra.” Silvio Venosa.

• Dever Jurídico – É aquele que o individuo tem que observar o comando da lei, sob pena de sanção.

• Responsabilidade – Consequência jurídica do inadimplemento da Obrigação.

• Ônus - Agir de modo a tutelar seu direito

• Estado de Sujeição - Suportar as consequências jurídicas do exercício de um direito.

Caso Concreto 2

Identifique as fontes das seguintes obrigações:

1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. Lei

2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. Ato ilícito 186

3. Pagar uma recompensa. Declaração unilateral de vontade 854

4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. Contrato de compra e venda

5. Pagar uma nota promissória. Título de crédito

Questão Objetiva

Letra E