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Direito subjetivo

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Por:   •  13/3/2014  •  Seminário  •  459 Palavras (2 Páginas)  •  344 Visualizações

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C )Direito subjetivo. "Prerrogativa colocada pelo Direito Objetivo, à disposição do sujeito do direito." É o exercício de um direito objetivo; apenas a potencialidade em exercê-lo e também o uso da ameaça do exercício (este último deve ser efetivado de maneira não abusiva).

Dever Subjetivo: Se de um lado tem-se o DIREITO Subjetivo, de outro, tem-se um DEVER subjetivo, colocado em posição oposta. Surge um dever juntamente com o limite imposto àquele que exerce seu direito: O exercício do direito está limitado por um dever subjetivo.

D )Direito objetivo. O Conjunto em si das normas jurídicas escritas e não escritas, enquanto comandos que pretendem determinados comportamentos. Acaba sendo confundido com o próprio Direito Positivo, mas frise-se que este é a soma do Direito Objetivo como Direito Subjetivos e Dever Subjetivos.

Obs. Direito normativo. 1. Conjunto de normas de caráter obrigatório impostas pelo Estado, e que compreende o direito escrito e o consuetudinário; direito positivo direito objetivo.

E ) Ciência do direito.A ciência é um conhecimento cuja finalidade consiste em descobrir as leis dos fenômenos.

Ciência do Direito é sempre ciência de um Direito positivo, isto é, positivado no espaço e no tempo, como experiência efetiva, passada ou atual. Assim é que o Direito dos gregos antigos pode ser objeto de ciência, tanto como o da Grécia de nossos dias. A Ciência do Direito preocupa-se com o estudo da norma jurídica positiva. Contudo, divide-se em duas partes:a regra jurídica não é somente objeto do conhecimento teórico,mas também do saber essencialmente prático ou técnico,do qual emergem os problemas relativos à sua aplicação.

F )Correto.[Do lat. correctu.] Adjetivo. 1. Isento de erros. 2. Emendado, corrigido: ex. Acaba de lançar a obra em segunda edição, correta. 3. Exato, irrepreensível: ex. conduta correta. 4. Íntegro, honesto, digno: ex. homem correto. 5. Esmerado, elegante. 6. Certo, apropriado, adequado: ex. termo correto.

G )Justo. [Do lat. justu.] Adjetivo. 1. Conforme à justiça, à equidade, à razão: ex. motivo justo; pena justa.2.Imparcial, reto; íntegro: ex. homem justo. 3. Exato, preciso: ex. Apareceu no momento justo. 4. Legítimo, fundado: ex. pretensão justa. 5. Que se ajusta ou se adapta perfeitamente; ajustado: ex. O assunto é delicado, e cumpre saber a maneira justa de tratá-lo. 6. P. ext. Apertado, estreito: "o vestido... de cetim branco, mangas compridas, muito justo, a acompanhar as linhas do seu corpo bem feito." (Josué Montelo, Cais da Sagração, p. 15).7. Mús. Diz-se de alguns intervalos: a oitava, a quinta, a quarta. ~ V. —as núpcias, — preço e — título.

Advérbio. 8. Exatamente, precisamente. Substantivo masculino. 9. Homem virtuoso. Ex.

Pagar o justo pelo pecador. 1. Ser castigado ou repreendido aquele que não tem culpa, ficando impune o culpado. 2. Sofrer uma parte inocente de um grupo o mesmo castigo que atingiu a parte culpada, por ser impossível identificar os responsáveis.

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