Direito tributario

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome	Danielle Santos Pereira
RA	1299252223

Atividade de Autodesenvolvimento

        

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

      A capacidade de contribuição tem duas formas que a define de modo Simplício e diretamente. Tendo um  sentido objetivo, em que um individuo possui uma condição socioeconômica que pode ser tributada, e o sentido subjetivo que define qual parcela desta riqueza pode ser tributada de acordo com a renda individual do contribuinte.

      Esta capacidade tem o intuito de  estabelecer uma igualdade social, uma vez que dependendo dessas  definições anteriores os tributos possam ser cobrados de forma mais justa e igualitária seguindo a tendência  de quem tem maior disponibilidade de recurso financeiro a pagar mais tributos.

      Esses tributos que são cobrados em maior valor de acordo com o poder financeiro são sobre  impostos tributários como o IPTU, , o IPVA, IR ,IPI  , que é a tributação cobrada a cada individuo de acordo com sua renda e seu poder de compra e aquisição

     Para isso um elo entre a União e os Estados estipulam formas de tributação que ajudam a gerar as riquezas do país para serem aplicadas em áreas que necessitem como educação, segurança, saúde, saneamento básico e as mais diversas despesas que são geradas e os tributos são destinados ,, são a partir deles que se pode fazer a cobrança dos tributos de forma mais lógica e seguindo as definições de uma  capacidade contributiva, fazendo assim com que cada um pague aquilo que realmente possa dentro das condições previstas

    Podemos finalizar tendo em vista que cada indivíduo deve contribuir com uma quantia Y em consideração a capacidade individual de cada um para a devida contribuição, e as alíquotas devem aumentar à de acordo com o nível de renda X .

Referências

https://drive.google.com/file/d/0B1lfOtr2UH-EYnYwd0V2U1JjcUk/view?pli=1

www.receita.fazenda.gov.br/EducaFiscal/textoiconedefaultasp.htm