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Direitos Humanos

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Por:   •  6/10/2014  •  Projeto de pesquisa  •  579 Palavras (3 Páginas)  •  246 Visualizações

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Introdução

Venho por meio deste trabalho relatar através de pesquisas realizadas, relato que existiu uma evolução histórica dos direitos humanos fundamentais, especialmente ao final do sec. XVIII, e com inicio neste momento começou se manifestar os ditamentos dos direitos fundamentas e democracia, cada um tratando dos bens comuns á sociedade.

Relatarei também dois temas importantes, tais como o meio ambiente e saúde, a saúde que tem ênfase nos direitos fundamentais da primeira e segunda geração que se tratará no primeiro texto, e também o meio ambiente, que terá ênfase nos direitos fundamentais da terceira geraçãoque se tratará no segundo texto.

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Saúde faz parte das principais obrigações do Estado, a Constituição Brasileira de 1988, garante a todo cidadão Brasileiro o direito á saúde, como cita o art. 196 CB_ A saúde é direito de todos a dever do Estado.

As saúdes, como argumento básico no exercício da cidadania, constituem-se em extremo destaque para a sociedade, pois a qualidade de vida faz parte da saúde, faz parte do direito de todo o cidadão, exercer de seus direitos. A negação deste direito, em esfera jurídica, o direito a saúde se consolida de forma ininterrupta o direito fundamental da sociedade.

Os direitos fundamentais conhecidos também por primeira geração, são teoricamente materializados pelo caráter materialista, pelo qual foram marcados pelas características de um processo qualitativo e cumulativos.

Os direitos referidos na segunda geração estão ligados a direitos prestacionais sociais do Estado perante o indivíduo, como a assistência social, a educação, a saúde, a cultura, e o trabalho.

Assim estes direitos passaram a exercer uma liberdade social, ligando uma formulação de aspectos das liberdades formais abstratas para as liberdades materiais concretas.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

Meio ambiente, principalmente tratado na terceira geração, a partir desta começa alguns problemas e preocuparem os pesquisadores.

Com a evolução dos direitos fundamentais, surgiram os direitos principais da terceira geração, que são os direitos concedidos à comunidades ou fraternidades. Os direitos da terceira geração voltam-se a cristalização neste fim de século, durante o tempo que os direitos que não se lapidar especificamente ao asilo e proteção dos direitos e interesses de cada indivíduo, ou de um grupo, ou de um estado.

Então, os direitos fundamentais da terceira geração são essenciais e principais direitos requeridos pelo cidadão, processo obrigatório de descolonização do segundo pós-guerra e pelos avanços tecnológicos, delineando assim direitos de titularidade difusa ou coletiva.

O Importante é diferenciar entre os interesses coletivos e os interesses difusos, em uma vez que estão diferenciados embora podemos

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