Direitos Humanos

Direitos humanos no Sistema penitenciário brasileiro e o tema do seguinte trabalho a ser apresentado, o estudo dispõe a perplexidade da violação dos direitos do homem que se faz cada dia mais presente na atual cojuntura.

A constituição de 1988, junto com os tratados internacionais garantem direitos aos indivíduos e estabelecem obrigações jurídicas concretas aos estados.

Esses direitos são emanados a todos os seres humanos, sem distinção de raça, sexo, posição social, religião, etnias.

Diante dessas questões busca-se analisar de forma clara e objetiva a aplicabilidade dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiros, com a seguinte problemática: Porque a lei no Brasil permite que sejam violados os direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro?

Diante deste problema que assola a população carcerária que o trabalho Tratara da falta de humanização e condições de vida, higiene, saúde de milhares de seres humanos vivendo em precariedade no sistemas prisional, a forma de como deveriam ser elaborados projetos, e pudessem receber incentivos, aprendendo uma profissão e se resocializando para uma futura vida em sociedade.

Para atingir o objetivo proposto foram realizadas pesquisas em livros doutrinários no âmbito jurídico, na internet, a órgãos de justiça Criminal, com finalidade de trazer dados precisos e atuais do tema aqui abordado.

O trabalho será constituído por três capítulos, sendo o primeiro abordará conceitos de direitos humanos, e sua história, falará das principais declarações de direitos humanos, o segundo capitulo cuidou da pena privativa de liberdade, conceito e origem da pena, por fim o terceiro capitulo que recebeu o titulo da monografia abordará do sistema penitenciário brasileiro frente ao direitos humanos e sua realidade atual, recuperação do apenado em busca de sua ressocialização.

O interesse por esse assunto surgiu mediante aos noticiários e sobre a polemica dos direito do homem hoje em grandes debates internacionais, e ate mesmo nacionais, o modo precário com que são tratados dentro dos presídios, a visão da sociedade que já calejada com tanta violência se amedronta não permitindo que o preso seja resocializado por diversos fatores, por medo ou ate por sua própria segurança, talves seja por isso que a sociedade desistiu desse seres humanos.

Não podemos deixar de analisar que se essas pessoas foram privadas de sua liberdade erraram, por tanto precisam ser penalizadas por seus atos, porém são julgados e condenados a viver uma vida sub-humana, sem perspectiva de uma vida em sociedade, sendo assim o que o próprio sistema penitenciário brasileiro amplia e reproduz as desigualdades sociais? O que estão fazendo para que essas pessoas possam um dia voltar a ter suas vidas de volta, os políticos no que colaboram para que dentro mesmo do sistema essas pessoas possam trabalhar e aprender uma profissão, diante de todas essas questões e que esse trabalho contribuirá no campo cientifico e social para que num futuro vindouro todas esses pessoas possam ser tratadas com respeito e dignidade, cumprindo suas penas sim mas num local higienizado e sem sofrer violência e maus tratos.