Direitos Humanos Básicos
Tese: Direitos Humanos Básicos. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: stefaniemirella • 27/9/2014 • Tese • 398 Palavras (2 Páginas) • 276 Visualizações
“Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira
geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após
a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A
terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade.
As três gerações, como o próprio termo gerações indica, são os grandes momentos
de conscientização em que se reconhecem “famílias” de direitos. Estes têm assim
características jurídicas comuns e peculiares [...]” (FERREIRA FILHO, Manoel
Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012)
Passo 1: Para realizar esta atividade, leia e reflita atentamente sobre o texto
apresentado, atentando-se para a existência de características comuns e peculiares
de cada geração de direitos humanos fundamentais.
Passo 2: Faça uma pesquisa no AVA, no Livro-Texto e/ou na internet a respeito de
cada uma das seguintes características dos direitos humanos fundamentais:
titularidade (individual, coletiva e difusa), objeto (liberdades, direitos sociais e
direitos da solidariedade) e gerações (primeira, segunda e terceira).
Passo 3: Agora, analise os seguintes dispositivos da Constituição Federal:
“Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação.”
“Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações.”
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Passo 4: É chegado o momento de você concluir a atividade, que deverá ser
apresentada no seguinte formato:
Produza dois textos, cada um com no mínimo 15 e no máximo 20 linhas, com os
seguintes títulos:
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em
que se classifica”.
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