: TITULARIEDADE E OBJETO DO DIREITO Á SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA

Questão 1 : Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração?

Resposta:

Escolheria o parlamentarismo, porque o poder executivo não é concentrado nas mãos de um único homem que responde a um único partido e subsequentemente aos interesses desse mesmo, no presidencialismo o que mais se vê são partidos que levam afinco os interesses de uma única classe e dessa forma o governo ou presidente não passa de um mero gerente de estado que obedece ao patrão por 4 anos.

Embora acredito que com algumas adaptações o parlamentarismo pode chegar a ser implantado aos poucos no Brasil.

Um exemplo é que a nossa ultima constituição sob o regime presidencialista, foi votada quando se havia interesses em instalar a monarquia e vários artigos foram votados com esse espírito, há varias instituições parlamentaristas e depois, aprovou-se o presidencialismo, mas aqueles artigos já estavam na constituição.

O modo de eleições obriga a população a ter mais participação no poder e fiscalizar seu eleito, que não é apenas uma figura projetada em campanhas da mídia, mas sim um membro local.

No parlamentarismo, o parlamento não apenas representa a vontade popular, ele é o povo em assembleia política.

Mesmo com a baixa no numero de partidos, que eleições distritais causariam, o poder efetivo do povo é legitimo, tendo em vista que o foco de fiscalização não é mais o partido e sim o parlamentar eleito em determinado distrito. O parlamentar também tem o dever de prestar contas ao seu eleitorado para que assim possa exercer suas obrigações para com o povo.