Direitos Humanos Visita ao Presidio
Por: Steffany Santana • 24/9/2023 • Trabalho acadêmico • 451 Palavras (2 Páginas) • 52 Visualizações
A visita se fez no dia 15 de maio de 2023, no conjunto penal de Feira de Santana. O conjunto é destinado ao recolhimento de presos de ambos os sexos, condenados ao cumprimento de pena em regimes fechado e semi-aberto, e, excepcionalmente, de presos provisórios das Comarcas relacionadas no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça nº 03/2016.
A recepção no conjunto Penal foi feita por um Policial Penal, que logo na entrada do presídio, informou que seria proibido a entrada de celulares, pois, alegou questão de segurança.
O presídio, com lotação, possuía, no dia da visita, aproximadamente, cerca de 1.300 detentos, distribuídos em dez pavilhões, o policial informou que em uma cela tem capacidade para abrigar apenas 4 (quatro) detentos, mas na verdade, por falta de celas, estava abrigando 12 (doze) detentos ou mais. Os presos de cada pavilhão ficam misturados, entretanto, há distinção, no pavilhão 01 (um) ficam apenas os presos que exercem atividades laborais. Em todos os pavilhões há agentes que permanecem na muralha vigiando os detentos.
O estado de deterioração dos pavilhões e celas é digno de nota. Como não há aparentemente qualquer supervisão, a estrutura das celas é deplorável, partes dos pavilhões, em sucessivos períodos, foram sendo destruídas pelos próprios presos que fazem furos em paredes para guardar coisas ilícitas.
No que tange a respeito de atendimento médico, tive a oportunidade de conhecer a unidade de saúde do conjunto prisional, e fiquei surpresa, pois, a estrutura da unidade de fato é melhor que muitos postos de saúdes e hospitais da rede pública, com excelentes médicos e equipamentos para a realização de consultas e exames.
A unidade também conta com o colégio Estadual Paulo VI, contendo salas de aulas bem organizadas e uma equipe de 17 professores compõem um investimento educacional que contempla, regularmente, 100 internos. Os que não estão matriculados no curso de ensino fundamental podem ter acesso aos outros espaços de aprendizado, a exemplo da biblioteca, que também dispõe de acesso à informática.
Por fim, fomos no pavilhão feminino e confesso que fiquei extremamente comovida, pois aquelas mulheres pareciam estar ali esquecidas, muitas vieram até nós para relatar e reclamar sobre os seus processos, tinha uma detenta que já estava ali a mais de 9 (nove) anos, e segundo ela já havia cumprido a sua pena, entretanto, ainda se encontrava em cárcere, infelizmente eu e os meus nobres colegas só vimos a superfície de um imenso e insolúvel problema, é notório o desencontro com o sistema de justiça e dos Direitos Humanos, uma sugestão que poderia ao menos diminuir essas situações, seria a atuação do ministério público, com a finalidade de iniciar um procedimento, que tenha por objetivo de sanar ausência de assistência judiciaria aos detentos e detentas.
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