Direitos humanos

Passo 1

a) Quais são o principal marcos da afirmação dos direitos humanos?

O principal marcos dos direitos humanos é a assinatura da carta de fundação da organização das nações unidas (ONU) em 1945, a carta de fundação do tribunal de Nüremberg em 1945-1946 e a declaração Universal dos direitos humanos 1948. Durante o século passado também surgiram outros acordos como, por exemplo, a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos e Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes em 1987, a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Convenção Sobre a Eliminação de Toas as Formas de Discriminação da Mulher entre outras.

b)Qual o papel de cada um desses marcos para a responsabilização da sociedade internacional na proteção dos direitos humanos?

No geral, pode- se dizer que a Carta da ONU “Organização das Nações Unidas” reconhece como legítima a preocupação internacional com os direitos humanos; o Tribunal de Nuremberg estabelece a responsabilidade individual pela sua proteção e a Declaração Universal dos Direitos Humanos enumere o conjunto de direitos civis, políticos, econômicos e sociais, considerados fundamentais, universais e indivisíveis.

Passo 2

Produzir um texto dissertativo argumentativo de uma ou duas páginas, de modo a evidenciar as principais temáticas abordadas no texto mencionado e as respostas às perguntas feitas, obtidas por meio da discussão coletiva.

A Carta da ONU reconhece como legítima a preocupação internacional com os direitos humanos, o Tribunal de Nuremberg estabelece a responsabilidade individual pela sua proteção e a Declaração enumera o conjunto de direitos civis, políticos, econômicos e sociais, considerados fundamentais, universais e indivisíveis. E que após alguns Estados se comprometerem com este ideal, nem todos foram a favor da criação da ONU. Norberto Bobbio considera que a Declaração de 1948 “representa a consciência histórica que a humanidade tem de seus próprios valores fundamentais na segunda metade do século XX” (BOBBIO), e os céticos consideram que a ONU, nem qualquer outra organização mundial, tem o poder de exigir aos Estados a obrigação de seguir tais leis.

Embora por alguns anos a ONU permanecer mais preocupada em redigir e a promoção de valores do que aplicar efetivamente suas regras, entre 1947 e 1966, a partir de 1967 a ONU teve pepel importante para o fim da apartheid na África do Sul e para as investigações sobre desaparecidos políticos na América Latina. Mas mesmo assim para alguns a ONU atuava em conflitos com uma política soft law e com pouca atuação.

Pensando sobre o cenário atual mundial, após a criação da ONU, o papel mais ativo da sociedade civil como um todo. A passagem afirma que Organizações Não Governamentais estão, ao longo da metade em diante do século passado, vem atuando de maneira mais significativa no cenário mundial. Algumas passagens do texto podemos ter alguns exemplos:”em 1973, na Conferência de Direitos Humanos de Teerã, tinham status consultivo 53 ONGs e quatro participaram do comitê.

Passo 3

Analisar as imagens e interpretar o que elas afirmam sobre a realidade dos direitos