Direitos humanos

Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:

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a. Na concepção jusnaturalista do direito.

b. No princípio da judiEm matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:

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a. Na concepção jusnaturalista do direito.

b. No princípio da judicialidade.

c. Na visão marxista dos direitos humanos.

d. No primado da CoEm matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:

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a. Na concepção jusnaturalista do direito.

b. No princípio da judicialidade.

c. Na visão marxista dos direitos humanos.

d. No primado da ConEm matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:

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a. Na concepção jusnaturalista do direito.

b. No princípio da judicialidade.

c. Na visão marxista dos direitos humanos.

d. No primado da Constituição.

e. No caráter universal dos dEm matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:

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a. Na concepção jusnaturalista do direito.

b. No princípio da judicialidade.

c. Na visão marxista dos direitos humanos.

d. No primado da Constituição.

e. No caráter universal dos diEm matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:

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a. Na concepção jusnaturalista do direito.

b. No princípio da judicialidade. Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo