Direitos humanos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Angela Torma Pietro.

Anhanguera Educacional

2015

Introdução:

        

O direito à saúde e o direito ao meio ambiente fazem parte dos direitos humanos fundamentais da Constituição Política do Estado e são considerados direitos difusos, já que contemplam toda a sociedade. Eles são garantias que o Estado nos dá para que tenhamos qualidade de vida.

        

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas).

O direito à saúde começou logo após a revolução industrial, onde foi priorizado o bem estar do ser humano, em especial o do trabalhador. Depois de sofrerem muito com explosões de máquinas, trabalhos insalubres, precárias condições de trabalhos para mulheres e trabalho infanto-juvenil, foi reconhecido o direito a saúde do operário.

Oriunda da segunda geração, através dos direitos sociais, o direito à saúde se classifica como direitos difusos, onde não podem atribuir um grupo específico de pessoas e sim a sociedade em geral. Seu objeto é garantir o direito a saúde a toda a sociedade.

Atualmente, o direito a saúde, que é reservado a todos os cidadãos, é violado, pois há falta de estrutura nos hospitais, já que os governos não repassam totalmente as verbas públicas destinadas a esse fim. Como resultado temos o caos que se encontra o nosso sistema de saúde publica. Entre essas e outras razões, o nosso direito a saúde, garantido na constituição federal de 1988, deixa de ser uma garantia reservada a nossa vida.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas).

O direito ao meio ambiente aparece na terceira geração dos direitos fundamentais. Ainda em estudo pelos conhecedores do direito constitucional, e tendo divergências com a sua terminologia, tem como finalidade a solidariedade entre os povos e a qualidade de vida.

No mesmo segmento do direito a saúde, tem como titularidade os direitos difusos, que não contemplam um grupo só, e sim a sociedade em geral.