DA DITADURA MILITAR AO IMPEATCHMENT DE COLLOR: A força do movimento estudantil “Caras Pintadas” e a Democracia

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Curso de Graduação em Direito

Stephanie Sousa de Oliveira

DA DITADURA MILITAR AO IMPEATCHMENT DE COLLOR:
A força do movimento estudantil “Caras Pintadas” e a Democracia

Betim

2015

Stephanie Sousa de Oliveira

DA DITADURA MILITAR AO IMPEATCHMENT DE COLLOR:
A força do movimento estudantil “Caras Pintadas” e a Democracia

Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional II, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Graduação em Direito.

Orientador: Amaro Bossi Queiroz

Betim

2015

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo principal demonstrar a força dos movimentos sociais no Brasil para a conquista da democracia. Destaca-se principalmente o movimento estudantil dos “caras pintadas”, que tiveram por fim a renúncia de Collor à presidência e sua cassação. Demonstra-se a trajetória do país, desde o período da Ditadura Militar, o movimento das “Diretas Já”, e por fim o impeachment de Collor. Busca-se salientar a insatisfação popular e a resposta do povo à corrupção, através dos movimentos sociais.

Palavras chaves: Movimentos Sociais. Democracia. “Caras pintadas”. “Diretas Já”. Impeachment.    

SUMÁRIO

1 _        INTRODUÇÃO        

2 _        O BRASIL NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR E A FALSA DEMOCRACIA        

2.1 _        A abertura lenta, gradual e segura        

2.2 _        O movimento “Diretas Já” (1983 – 1984)        

3 _        O FIM DA DITADURA MILITAR E A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 1989        

3.1 _        A construção da imagem de Fernando Collor de Mello        

3.2 _        O governo Collor (1990 – 1992)        

4 _        A FORÇA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL “CARAS PINTADAS”        

5 _        CONCLUSÃO        

BIBLIOGRAFIA

1         INTRODUÇÃO

O movimento social se refere à representação da sociedade em uma determinada organização, que objetiva alcançar mudanças sociais por meio da luta política, conforme seus valores e ideologias. No Brasil, passamos por muitos movimentos sociais para conquistarmos o regime democrático existente hoje.

        O país, entre 1964 e 1985 vivenciou um regime ditatorial militar, antidemocrático e autoritarista. Foram vinte e um anos de privação de liberdades, pontuados pelo desrespeito aos direitos humanos, censura, perseguição política e repressão. 

Veremos, que a conquista da democracia, das eleições diretas, da Constituição de 1988 que garante os direitos e liberdades individuais, surgiu como resposta à insatisfação popular, que se mobilizou e foi às ruas, mostrando o poder dos movimentos sociais contra o poder governamental. A democracia evoluiu historicamente através desses movimentos.

A população brasileira precisou viver duas décadas sob o regime militar para descobrir que os movimentos sociais surtem efeito. O povo saiu às ruas para conquistar o direito a eleger diretamente seu presidente, movimento das “Diretas Já”, que mesmo não alcançando seu objetivo principal, não deixou de ser vitorioso, pressionou o Congresso que logo elegeu o primeiro candidato civil, encerrando-se assim o regime militar e passando por um período de transição democrática.

Além desse movimento, logo depois, saíram às ruas os “caras pintadas”, exigindo o impeachment de Collor, o primeiro presidente eleito diretamente, depois de 1964. Os estudantes se organizaram e foram protestar contra a rede de corrupção formada pelo governo e alcançaram o seu objetivo final.

Desta forma, é preciso traçar uma trajetória da história do país, desde a ditadura militar até o impeachment de Collor, para demonstrarmos o que gerou a insatisfação popular e motivou o povo brasileiro a se organizar nesses movimentos sociais rumo à democracia.  

2         O BRASIL NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR E A FALSA DEMOCRACIA

        O regime militar vivenciado entre 1964 e 1985 foi um triste capítulo da história do país e da democracia. Com o objetivo de recuperar a economia, conter a inflação e “salvar o país da ameaça comunista”, Castelo Branco, em 1964, anunciou que a intervenção militar não seria duradoura. Porém, os militares assumiram o controle do país e implantaram uma ditadura que durou vinte e um anos.

        Durante o regime, cinco militares sucederam-se na presidência, todos eleitos indiretamente. Vários Atos Institucionais (AI) foram criados para legitimarem a ditadura. Os Atos Institucionais eram medidas de força que legalizavam atitudes antes consideradas ilegais. Já no primeiro AI – o AI-1, o governo militar delegava a si o Poder Constituinte para alterar a Constituição de 1946, sem a aprovação do Congresso.