Dos Cortiços aos Condomínios Fechados

1 AUTOR E SEU CONTEXTO

Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro é graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – RJ no ano de 1972, fez mestrado em Délveloppement Economique Et Social – Université Paris no ano de 1976. Ribeiro realizou o doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo em 1991. Atualmente é professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordena o Observatório das Metrópoles: território, coesão social e governança, pesquisa em rede envolvendo estudos comparativos sobre 15 metrópoles brasileiras.

Luiz Ribeiro é responsável por uma vasta produção acadêmica e também é autor de outros livros como: “Reforma Urbana e Gestão Democrática - Promessas e Desafios do Estudo da Cidade” (2002), “Metrópoles: Entre a Coesão e a Fragmentação, a Cooperação e o Conflito” (2004) e “As Metrópoles e a Questão Social Brasileira” (2007).

O livro “Dos cortiços aos condomínios fechados: as formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro” é resultado da tese de doutorado apresentado na Universidade de São Paulo em 1991, a qual trata da análise das formas de produção de moradia e da formação do mercado imobiliário na cidade do Rio de Janeiro dos últimos anos do século XX até o início da década dos anos 90. Tal obra foi indicada ao prêmio “Jabuti” na categoria Ciências Humanas, em 1997. Como apresenta Valladares na apresentação do livro:

“Trata-se de uma publicação básica para quem se interessa em entender a questão da moradia no país, e quase que obrigatória para quem quer discutir a dinâmica recente da urbanização e as mudanças que vem ocorrendo depois de 1964 na questão fundiária.” (VALLADARES. 2015. p. 19.)^[1]

O livro é dividido em duas partes, a primeira “Capital, Propriedade Fundiária e Produção da Moradia: Enquadramento Teórico” com quatro capítulos e a segunda “Capital, Propriedade Fundiária e Produção da Moradia no Rio de Janeiro” também com quatro capítulos. Na primeira parte Ribeiro se atém a exposição do fundamento teórico utilizado e na segunda a teoria é aplicada á realidade da cidade do Rio de Janeiro. Segundo Paulo Roberto Rodrigues Soares o livro tem como “objetivo [...] compreender o processo de formação, estruturação e reprodução do setor mais avançado no processo de produção de moradias: o capital incorporador”.^[2]

O autor utiliza-se de tabelas e dados estatísticos extraídos de inúmeras fontes para comprar empiricamente sua tese. É abordado no livro o inicio do mercado imobiliário na cidade do Rio de Janeiro com as moradias coletivas, os cortiços abrangendo até “a constituição da moderna empresa incorporadora que hegemoniza as formas de produção da moradia, impondo um novo padrão de organização do espaço urbano na cidade [...]”^[3], os condomínios fechados.

O debate acerca do tema apresentado por Ribeiro em seu livro, como relata Maricato^[4] “(...) é um debate rico, mas de vida curta, que ocupou alguns pesquisadores na década de 80”. Apesar disso, essa discussão sobre produção do espaço teve uma curta duração no Brasil.

2 METODOLOGIA

2.1 METOLOGIA GERAL

A metodologia utilizada pelo autor, ou seja, como o autor apresenta seu texto e como chega até ele são tão importantes quanto outras partes da obra. O autor se utiliza da obra e teoria de Marx em sua análise das formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro.

O autor deixa claro na introdução de sua obra a importância da escolha da metodologia para uma explicitação das condições sob as quais o trabalho foi realizado.

A escolha de um tema, de uma problemática teórica e de uma metodologia não são decisões tomadas apenas por considerações lógico-formais, que buscam maximizar o avanço do conhecimento, otimizando a utilização dos meios de pesquisa. Há na verdade um processo social que justifica e legitima as decisões e os produtos. (RIBEIRO, 2015, 25 p.)

Logo, na primeira parte do livro o autor trabalha com os conceitos marxianos aplicados em sua análise. O autor trabalha com o método indutivo, no qual parte de uma análise específica para constatar uma generalização.

2.2 METODOLOGIA APLICADA AO AUTOR

Esse tópico irá resumir a metodologia que o autor apresenta em sua obra, na parte inicial. Tal metodologia será a base teórica para sua análise sociológica das formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro.

2.2.1 A Urbanização e a Questão Fundiária

A obra “Dos Cortiços aos Condomínios Fechados” discorre sobre o mercado de terras como principal gerador de alguns dos problemas sociais urbanos, como dispersão, déficit habitacional, crescimento periférico, dentro outros entraves. O autor defende que a relação entre mercado de terras e o processo de estruturação das cidades decorre das falhas no funcionamento e da forte ligação entre valorização fundiária e investimentos públicos em infraestrutura e equipamentos urbanos. Além disso, o combate aos ganhos “ilícitos” dos proprietários é possível, visto que se opõe ao apoio das frações capitalistas da sociedade interessadas em aliviar as tensões decorrentes das desigualdades sociais nas cidades.

Tem-se, hoje, um governo incapaz de intervir nos mecanismos de valoração da terra de forma eficiente. Isso porque, ainda que existam instrumentos jurídicos e institucionais de intervenção que permitem tal controle, o planejamento e o crescimento urbano são ineficazes.

Concernente a isso, as demandas pelo solo urbano trazem mecanismos distintos no que tange a relação entre a valorização de capitais e valorização da propriedade. O primeiro tipo de demanda pelo solo urbano é constituída por agentes econômicos que investem seus capitais na produção e na circulação de mercadorias, o que torna o espaço urbano um lucro. Diferentemente, o segundo modo apresentado é determinado por agentes que rentabilizam seus capitais na produção e circulação dos objetos imobiliários, que equipando espaço urbano dos elementos necessários. Nesse último tipo de demanda o uso e transformação do espaço urbano será o próprio objeto lucrativo.