ENCARCERAMENTO: RACISMO E VIOLÊNCIA BRASIL 2018

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ENCARCERAMENTO: RACISMO E VIOLÊNCIA BRASIL 2018

                                                                     

                                                                                                                       Alunos: Carlos Alberto

                                                                                                                                          João Pedro

                                                                                                                                    Matheus Melo

                                                                                                                                   Thulio Santana

                                                                                                                   Professor: Henrique Weil

Sumário:

1. Qual o tema e sua importância para a sociologia jurídica
2. O modo de apresentação
3. Os principais dados e informações pesquisados
4. As conexões com os estudos já realizados
5. Os problemas identificados pelo grupo
6. As soluções implementadas
7. Conclusão
8. Bibliografia

1. Desenvolvimento:

1. O tema apresentado é: ‘’Encarceramento: Racismo e violência no Brasil em 2018’’, esse tema é de suma importância para a sociologia jurídica, visto que, o mesmo tenta compreender e explicar desde os primórdios até os dias atuais em um esquema progressivo em relação ao problema de preconceitos associados ao sistema prisional brasileiro.

1. O nosso grupo buscou de maneira clara e exemplificada, mostrar através de slides em uma sequencia lógica os problemas e possíveis soluções a cerca de um tema tão relevante e discutido atualmente. Dividimos o nosso tema, onde cada integrante do grupo procurou entender sobre determinado assunto, que ligados explicam de onde tudo começou até as possíveis soluções para resolver os problemas apresentados.

1. Como foi dito anteriormente, através dessa divisão de assuntos buscamos dados e informações sobre o tema estudado, com isso chegamos as seguintes ramificações: Em primeira parte procuramos mostrar o contexto histórico pertinente ao tema, colocando o papel do negro na historia do país, passando desde a escravidão, quando os europeus através do trafico negreiro trouxeram diversos negros, como forma de comercio; passando pelas dificuldades alcançadas pelos negros, após a abolição da escravidão, até os dias atuais com a criação das favelas e o atual sistema carcerário brasileiro. Ao estudarmos o tema, analisamos e observamos dados apresentados pelas instituições governamentais competentes para tal. Tendo em vista os dados encontrados, chegamos a conclusão que em suma maioria os presos do sistema penitenciário brasileiro são, majoritariamente jovens, negros, pobres e de baixa escolaridade. Posteriormente abordamos através da análise e adequação das ideias do sociólogo Loic Wacquant a inserção das mesmas no contexto histórico do Brasil, assim evidenciando os principais problemas enfrentados no sistema prisional brasileiro e as dificuldades de ressocialização dos detentos, dentre estas estão: A saúde, higiene e alimentação dentro das prisões, onde é evidente a precariedade em cada um desses itens, onde nota-se que apesar da LEP assegurar direitos básicos ao preso, nenhuma autoridade se importa com a situação em que se encontra o sistema prisional e a sociedade infelizmente na maioria das vezes aprova esta triste realidade, sem ao menos pensar nas consequências. A superlotação carcerária, onde em média hoje no Brasil, em uma cela onde caberiam cerca de dez presos, são encontrados dezessete, dos quais os fatores para tal são: o aumento da quantidade de prisões efetuadas durante os últimos anos, o atraso do judiciário no julgamento dos processos, e o descaso do Estado na implantação de medidas que auxiliem a reintegração do preso na sociedade. Por fim e não menos importante, a violência dentro das prisões.

1. Nosso tema é bastante interligado com as outras áreas do direito, a exemplo: Direito Pena e Constitucional. O direito penal nos termos de suas leis, impõe quais as condutas ilícitas que levam o sujeito a privação de sua liberdade ( tema abordado ), e nesse ramo do direito está inserido os crimes com maior incidência nas marginalizações da sociedade, como por exemplo: trafico de drogas, roubo, furto, entre outros. Já o Direito Constitucional, entra como forma de solucionar os problemas a cerca dos Direito fundamentais que foram estabelecidos na constituição de 1988, está que garante o mesmo direito a todos os cidadãos, sejam eles negros, brancos, pardos, entre outras raças que estão disseminadas na nossa sociedade. Além de ser o Direito Constitucional, o ramo que garante dignidade humana, através de suas normas soberanas sobre moradia, saúde, educação, vida, entre outras.

1. Nosso grupo ao estudar o tema solicitado, apesar de ser um tema bastante pertinente e acessível; enfrentamos algumas dificuldades pontuais, são eles: A falta de dados e diagnósticos atualizados, a falta de adequação do tema abordado com o texto base, visto que o tema seria aplicado sobre o Brasil, já o texto era aplicado sobre os Estados Unidos da America, que como é de bom alvitre possui algumas diferenças na questão de política, social, carcerária, dentre outras.

1. Nosso grupo analisou as possíveis soluções para os problemas carcerários encontrados no Brasil, uma das soluções seria a diminuição do número de presos em regime provisórios e/ou preventivo, visto que o índice chega a mais de 40% (quarenta por cento) dos mais de 60 (sessenta) mil presos encontrados no Brasil que ainda não foram julgados; Outra ponto de solução que observamos foi a aplicação de penas alternativas, já que em um exemplo com a Alemanha 80% (oitenta por cento) não implicam na perda do direito a liberdade; Além do que podemos citar que muitos criminosos de baixa periculosidade acabam entrando em contato com inúmeras facções criminosas presentes no sistema carcerários, levando ao aumento de seguidores e participantes dessas facções, visto que elas obtêm muito poder dentro da sociedade criminosa; Outras soluções seriam o ajuste da lei de drogas, que ainda é muito branda e tem uma difícil interpretação, levando um número alto de prisões, cerca de 348% ( trezentos e quarenta e oito por cento) a mais depois de sua implementação; O aumento da qualidade de vida dentro dos presídios, com a implantação de maior número de trabalho e de estudo, que aumentaria a não reincidência dos crimes. Outra solução seria a reforma dos presídios, para a valorização da privacidade dos presos, como banheiro, materiais higiênicos, entre outros.
2. Nosso grupo depois de conversar entre si, chegamos a algumas conclusões, sintetizando-as podemos  definir as seguintes premissas: O preconceito racial no Brasil, se deu início no período de colonização portuguesa, com a chegada dos escravos para o trabalho forçado e não livre, o que encandeou uma longa vida de sofrimento ao povo negro, que ao longo do tempo foi sendo prejudicado pela sua cor de pele, o que levou a desigualdade social, que vem sendo bastante discutida nos dias atuais, esse preconceito fez com que fosse criada as favelas, com o sentido de margem da sociedade, o que levou a exclusão desse povo do sistema social brasileiro, com isso veio diversos fatores que aumentaram o número de encarcerados vindos das regiões mais desfavorecidas economicamente e socialmente. Junto com esses problemas veio também o grande descaso com o estado para com os presos e com a população que vivem nas favelas, e recentemente na história do país e do mundo começaram os debates para solucionar tais problemas, esses debates chegaram a diversas soluções que estão sendo discutidas pelo poder judiciário, para tentar amenizar tal situação.

http://www.politize.com.br/populacao-carceraria-brasileira-perfil/

https://julianasaquietti.jusbrasil.com.br/artigos/337741132/encarceramento-em-massa-no-brasil

https://www.cartacapital.com.br/politica/seis-medidas-para-solucionar-o-caos-carcerario

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