EVIDÊNCIA DO EXPERTO NO PROCESSO DE TRABALHO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO

RAFAEL PRESTES SILVA

PROVA PERICIAL NO PROCESSO TRABALHISTA

Porto Alegre

2017

---

RAFAEL PRESTES SILVA

PROVA PERICIAL NO PROCESSO TRABALHISTA

Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Luiz Antonio Schmitt de Azevedo

Porto Alegre

2017

---

 

RAFAEL PRESTES SILVA

PROVA PERICIAL NO PROCESSO TRABALHISTA

Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovado em _____ de ___________________ de ________.

BANCA EXAMINADORA:

Nome do Professor

__________________________________

Nome do Professor

__________________________________

Nome do Professor

__________________________________

Porto Alegre

2017

---

Aos meus pais, minha eterna gratidão e carinho, por conduzirem com seus esforços minha vida nos caminhos da sabedoria e do conhecimento.

Aos professores da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, cujos ensinamentos contribuíram de forma decisiva para a obtenção da graduação.

Ao professor Luiz Antonio Schmitt de Azevedo pela orientação e compreensão preciosa na disciplina de Monografia Jurídica I e II, a qual proporcionou a conclusão desta Monografia Jurídica.

“A força do direito deve superar o direto da força.”

Rui Barbosa

---

RESUMO

No presente iremos apresentar todos os aspectos materiais e processuais inerentes à produção das provas periciais no âmbito do processo trabalhista, especialmente nas lides que versam sobre periculosidade e insalubridade no ambiente de trabalho, apresentando os posicionamentos da legislação atual e da doutrina no que no que diz respeito às partes, bem como os procedimentos e do próprio laudo pericial.

Antes da prova em especifico no processo do trabalho, iremos contextualizar a prova, conforme disposto no Código de Processo Civil, bem como no ordenamento jurídico vigente, passando pelo histórico até a atualidade. Também serão especificadas todas as particularidades existentes, verificadas pela doutrina, para todos os temas que envolvem a prova, desde a indicação do perito pela vara do trabalho na fase de instrução do processo, passando por todos os tramites que a envolvem e chegando até a possibilidade de juízo de acolher ou não o resultado da perícia em sua decisão.

Palavras-chave: Perícia trabalhista, Insalubridade. Periculosidade.

---

EXPERT PROOF IN THE LABOR PROCESS

At present we will present all the material and procedural aspects inherent to the production of the expert evidence in the labor process, especially in the cases that deal with dangerousness and insalubrity in the work environment, presenting the current legislative and doctrine's positions in what it says respect to the parties, as well as the procedures and the expert's report itself.

Before the specific test in the work process, we will contextualize the proof, as provided in the Code of Civil Procedure, as well as in the current legal order, going through the history up to the present time. It will also specify all the existing peculiarities, verified by the doctrine, for all the subjects that involve the proof, from the expert's appointment by the rod of the work in the stage of instruction of the process, going through all the procedures that involve it and arriving at the possibility whether or not to hear the outcome of the expert's decision.

Key words: Labor skills, Unhealthiness. Hazard.

---

Sumário

SUMÁRIO        9

INTRODUÇÃO        11

CAPITULO I        11

1.1.        Enfoque histórico        11

1.2.        Conceito        15

1.3.        Destinatário e Finalidade        16

1.4.        Objeto        17

1.5.        Valoração da prova        19

1.6 Meios de prova        21

1.7.        Momento da Prova.        21

1.8.        Prova Pericial        22

CAPITULO II        23

2.1.        Do Perito        23

2.1.1. Conceito        23

2.1.2. O perito.        23

2.1.3. Impedimentos        25

2.2.        Da Perícia.        25

2.2.1. Conceito.        25

2.2.2. Espécies de Perícia        26

2.2.3. Procedimento pericial.        27

2.2.4. Segunda perícia.        28

2.3.        Honorários periciais.        28

2.4.        Da ética do perito        29

CAPITULO III        31

3.1.        Conceito        31

3.2.        Admissibilidade        31

3.3.        Princípios probatórios.        32

3.4.        Momento da prova pericial        34

3.5.        O ônus da prova.        35

3.6.        Procedimentos processuais.        36