EVOLUÇÃO DO DIREITO

RESUMO DO CAPITULO XXI

EVOLUÇÃO DO DIREITO – FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÍPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU – DIREITO GREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL – DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA – DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO DIREITO CONTEMPORÂNEO.

I. EVOLUCAO DO DIREITO POSITIVO

Nos primeiros tempos o poder do saber do direito se concentrava nas mãos dos sacerdotes, os primeiros juízes daquela época, pois eles guardavam para si as regras jurídicas, depois dos sacerdotes começou a decisões do conselho dos mais velhos, nesse tempo não existiam códigos ou artigos , os sacerdotes e os mais velhos que tinha conhecimento e saber, o direito era algo secreto naquele tempo, os sacerdotes e os mais velhos se tornavam pessoas de muito respeito e saber, eles ganhavam posições sociais e privilégios, pouco tempo depois aquelas regras que eram guardadas pelos senhores de saber acabaram se tornado costumeiro, assim começa a surgir a sentença do costume jurídico, depois de tempos essas leis que eram protegidas pelos juízes foram reveladas. Então dessas sentenças acabou surgindo leis e códigos .O direito era respeitado religiosamente, pois as igrejas diziam que foi deus que criou as leis, e se os seres humanos descumprissem essas leis os deuses iriam punir os seres humanos.

II. FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO

O formalismo do direito arcaico caracterizava a vida social da humanidade introduz a formula de natureza normativa, as palavras sendo sagradas, e repetidas corretamente, devido a isso o direito arcaico e de fonte sagrada, religiosamente conservada, ter o direito como um ato e não como uma regra que deve ser seguida rigidamente e constantemente. Já nos tempos de hoje algumas formas ainda são usados em atos legislativos e em certos atos de negócios jurídicos.

III. DIREITO EGÍPCIO

Constitui a predominância das religião, nessa época os reis tinha todo o poder sobre as terras,nessa época o meio de tortura era muito usado, a tortura era usada nos acusados que cometessem crimes e nas testemunhas, as torturam eram cruéis e severas, para quem tivesse matado a pena era de morte, para pessoas que cometesse adultério elas deveriam ser multiladas e para as pessoas que cometessem furtos deveriam ser escravizadas ou serem multiladas essas eram as penas mais usadas pelos egípcios.

IV. CODIGO DE HAMURABI (BABILÔNICO)

Hamurabi recebeu o código pelo deus do sol para que ele fosse o rei do direito, para que Hamurabi decidisse o que seria certo ou errado ele que decidiria as punições a quem deveria ser dada, esse código não e o mais antigo do mundo. O código não prevê testemunhas para os julgamentos, mas admitia doações a pessoas estranhas a família, e quem alegassem falso testemunho.

V. LEI DE HEBRAICA

As leis Hebraica não contem somente matérias jurídicas, nelas continham conceitos legais e religiosos, acima de tudo os rituais, pois os hebreus acreditavam que eles eram um povo de origem divina, as suas leis que eram divididas em salmos, provérbios etc.,

VI. CODIGO DE MANU

O código foi escrito baseando-se na religião da índia, criado para proteger e dividir as castas, no código de Manu formula que os contratos principalmente o de compra e venda feitos e corridos entre três dias não poderiam mais ser alterados ou invalidados, o credor poderia usar o devedor como escravo temporariamente ate que o devedor pague a sua divida ou se ele fosse encaminhado a um juiz para que a sentença seja dada.

VII. DIREITO GREGO CLÁSSICO

Era um direito bem diferente dos demais, pois ele era muito democrático, as leis não eram