EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CULTURA JURÍDICA.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        

1.      EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CULTURA JURÍDICA.        

1.1        JUSTIÇA NO BRASIL COLÔNIA.        

1.1.1        Brasil Reino.        

1.1.2        Independência do Brasil.        

1.1.3        Tradição Jurídica brasileira.        

1.2        OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E A SOCIEDADE.        

1.2.1        A evolução do conceito de justiça social.        

1.3        NOVAS TÉCNICAS PROCESSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.        

1.3.1        Tutela Diferenciada ou Tutela Jurisdicional Diferenciada.        

1.3.2        Equivalentes Jurisdicionais.        

1.3.3        Conciliação        

1.3.4        Mediação        

1.3.5        Arbitragem        

1.3.6        Constelação Familiar        

1.3.7        Justiça Restaurativa        

1.3.8        Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).        

1.4        PERFIL ALTRUÍSTICO DO PROFISSIONAL DE DIREITO EM CASOS CONCRETOS.        

1.4.1        O advogado que conquistou a profissão através de subsídios do Estado.        

1.4.2        O juiz que improvisou os meios de estudo.        

1.4.3        A ministra que superou grandes dificuldades, uma delas, concluir o ensino médio.        

1.4.4        O juiz que adotou medidas autênticas visando ressocializar os jovens condenados.        

2.        MAGISTRATURA        

2.1        MAGISTRATURA E SEUS PRECEITOS NO TEMPO DO IMPÉRIO        

2.1.1        Magistratura uma carreira promissora, e seus requisitos para ingresso, vantagens e desvantagens..................................................................................................................................................

2.1.2        Vantagens e desvantagens da função do Magistrado.        

2.1.3        Os cargos e atribuições dos magistrados, seus desafios e exigências para o ingresso na carreira.        

2.2        GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO MAGISTRADO.        

2.3        VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS        

2.4        O QUINTO CONSTITUCIONAL        

2.5        TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, TRIBUNAIS FEDERAIS E TRIBUNAIS REGIONAIS.        

2.6        TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS        

2.6.1        Supremo Tribunal Federal        

2.6.2        Conselho Nacional de Justiça.        

2.6.3        Superior Tribunal de Justiça        

2.6.4        Justiça Federal        

2.6.5        Os Tribunais Regionais Federais        

2.6.6        Justiça do Trabalho.        

2.6.7        Justiça Eleitoral        

2.6.8        Justiça Militar        

2.6.9        Justiça Estadual        

2.7        CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA        

3.        MINISTÉRIO PÚBLICO.        

3.1        ORIGENS DO ÓRGÃO        

3.1.1        Origem No Brasil        

3.2        INGRESSO NA CARREIRA        

3.3        ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO        

3.4        CARREIRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO        

3.5        PRINCÍPIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO        

3.5.1        Princípio da Unicidade        

3.5.2        Princípio da Indivisibilidade        

3.5.3        Princípio da Independência ou Autonomia Funcional        

3.6        ESTRUTURAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO        

3.7        CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO