EXECUÇÃO PROVISÓRIA: DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

EDSON MONTEIRO DA SILVA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA: DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

BOA VISTA-RR

2016

EDSON MONTEIRO DA SILVA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA: DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

CECILIA SMITH LORENZOM

De acordo – Professora Orientadora

BOA VISTA-RR

2016

AGRADECIMENTO 

A Deus, que meu caminho iluminou, que na saúde proporcionou, pela paz de Espírito que tive para superar todos os obstáculos, para chegar até aqui;

A minha mãe Conceição, pelo seu exemplo de vida, pelo carinho, pela motivação e atenção em todas as horas, pelo seu imenso amor, por todo seu apoio, pois sem não teria conseguido realizar este sonho;

A minha esposa Misiara e aos meus filhos Yuri e Endrio, sentidos da minha vida, pela compreensão ante minha ausência, pelos momentos felizes, pelos sorrisos que tanta força me deu;

A todos os meus familiares e amigos, que de forma direta e indireta, contribuíram para que eu chegasse até aqui;

 

A todos os professores que além de proporcionar o conhecimento da ciência jurídica, me proporcionaram o conhecimento o conhecimento não apenas racional, mas a manifestação do caráter e efetividade da educação no processo de formação profissional;

Ao minha orientadora, Professora Cecília, parceira neste trabalho, por compartilhar seu vasto conhecimento e sabedoria, com intensa dedicação e contribuição neste trabalho.

DEDICATÓRIA 

Aos meus pais que me deram a vida e me ensinaram a viver com dignidade e muitas vezes deixaram de realizar os seus sonhos, para poder realizar os meus;

A minha esposa, pelo afeto, companheirismo, carinho e apoio nesta etapa minha e na celebração do presente trabalho;

Dedico o meu TCC para todos aqueles que fizeram do meu sonho real, me proporcionando forças para que eu não desistisse de ir atrás do que eu buscava para minha vida. Muitos obstáculos foram impostos para mim durante esses últimos anos, mas graças a vocês eu não fraquejei. Obrigado por tudo família, namorada, professores, amigos e colegas.

Fonte: http://www.fcnoticias.com.br/exemplo-de-dedicatoria-para-tcc/#ixzz4O7wZL5YZ

no qual espelhei-me em sua espiritualidade, humanismo e sabedoria.

que sempre me deu atenção, carinho e preciosos conselhos

Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.

Charles Chaplin

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Faculdade Cathedral de Boa Vista-RR, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

EDSON MONTEIRO DA SILVA

Graduando

BOA VISTA-RR

2016

PÁGINA DE APROVAÇÃO

A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Faculdade Cathedral de Boa Vista-RR, elaborada pelo EDSON MONTEIRO DA SILVA, sob o título Execução Provisória: Do Cumprimento Provisório de Sentença no Novo Código de Processo Civil, foi submetida em 11 de NOVEMRO de 2016 à banca examinadora composta pelos seguintes professores:

Boa Vista-RR, 11 de novembro de 2016.

Professora Msc CECILIA SMITH LORENZOM

Orientador e Presidente da Banca Examinadora

Professor Msc.
Coordenação da Monografia

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

§	Parágrafo
Séc.	Séculos
Art.	Artigo
Atual. e Ampl.	Atualizada e ampliada
CC	Código Civil Brasileiro de 2002
CF/1988	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
cit.	Citação
CPC/1973	Código Processual Civil de 1973
CPC/2015	Código Processual Civil de 2015
ed.	Edição
ex.	Exemplo
nº	Número
OAB	Ordem dos Advogados do Brasil
p.	Página
STJ	Superior Tribunal de Justiça
STF	Supremo Tribunal Federal
v. ou vol.	Volume

RESUMO

RESUMO: O presente artigo versa sobre o instituto da execução provisória da sentença civil e tem como objetivo, em linhas gerais, analisar a importância do instituto como ensejador a célere e efetiva realização da justiça. Para tanto, a pesquisa aborda o instituto em si, ponderando o direito comparado, a evolução histórica no direito brasileiro e as alterações oriundas das Leis 10.444/2002, 11.232/2005 e 11.382/2006. Acomete, ainda, a dinâmica do procedimento da execução provisória no Código de Processo Civil. Além de ponderar questões controvertidas na doutrina e jurisprudência, bem como as possíveis modificações provenientes do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. O método de abordagem teórica da pesquisa é dedutivo, utilizando de modo específico a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o qual se verifica as alternativas criadas pela legislação e jurisprudência de nosso País.