Empresarial

 

1- QUAL A DIFERENÇA ENTRE OS DIREITOS E OS DIREITOS PROTEGIDOS PELA PROPRIEDADE INDÚSTRIAL.

RESPOSTA:

É A NATUREZA DECLARATORIA QUE O DIREITO TEM E NA DE PROPRIEDADE O DIRETO DO REGISTRO SÓ É COSNTITUIDO APÓS O REGISTRO.

 

2-  O QUE SE ENTENDE POR INDICAÇÃO GEOGRAFICA.

RESPOSTA:

A INDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO OU A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM.

 

3- QUAIS OS BENS IMATERIAIS POSSIVEIS DE PATENTIABILIDADE.

RESPOSTA:  NÃO SEI

 

 

4- QUAIS OS BENS IMATERIAS POSSIVEIS DE REGISTRABILIDADE.

RESPOSTA: NÃO SEI

 

 

5- O QUE SE ENTENDE POR:

A) ATIVIDADE INVENTIVA:

RESPOSTA: POR SUA VEZ, SE CONSIDERA PREENCHIDA QUANDO PARA UM TECNICO NO ASSUNTO, A INVENÇÃO NÃO DECORRE DE MANEIRA EVIDENTE OU OBVIA NO ESTADO DA TECNICA ART. 13

 

B) NOVIDADE:

RESPOSTA: SE CONSIDERA PREENCHIDO QUANDO AINVENÇÃO OU MODELO DE UTILIDADE NÃO ESTÃO COMPREENDIDOS NO ESTADO DA TECNICA. ART. 11

 

C) INDUSTRIABILIDADE:

D) RESPOSTA: É PREENCHIDO QUANDO A INVENÇÃO OU O MODELO DE UTILIDADE POSSAM SER UTILIZADOS, OU PRODUZIDOS, EM QUALQUER TIPO DE INDÚSTRIA. ART. 15

 

6- O QUE SE ENTENDE POR ESTADO DA TECNICA:

RESPOSTA:

ENTENDE-SE O REQUISITO DE DESENHO INDÚSTRIAL, O DESENHO INDÚSTRIAL É CONSIDERADO NOVO.

 

7- POR QUE SE AFIRMA QUE O DESENHO INDUSTRIAL É MARCADO PELA FUTILIDADE.

RESPOSTA:

PORQUE NÃO CONSTARÁ NADA NOVO, ESTA GARANTINDO TAMBÉM O DESENHO INDÚSTRIAL.

 

8- OS ARTESÃO PODEM AFIRMA, QUE SUAS OBRAS SÃO DOTADAS DE DESENHO INDÚSTRIAL, JUSTIFIQUE.

RESPOSTA:

SIM, PORQUE O DESENHO INDUSTRIAL POSSUI UMA FUNÇÃO UTILITARIA AINDA QUE MINIMA.

 

9- QUAIS OS PARZOS DE VIGÊNCIA DAS PATENTES:

A) INVENÇÃO: VOGORARÁ PELO PRAZO DE 20 ANOS

B) MODELO DE UTILIDADE:  PELO PRAZO DE 15 ANOS CONTADO DA DATA DO DEPOSITO.

10-  QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA DA MARCA.

RESPOSTA:

É DE 10 ANOS CONTADOS DA DATA DE CONCESSÃO, PODENDO SER PRORROGADOS POR PERIODO IGUAL E SUCESSIVO.

 

11- QUAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO DSENHO INDÚSTRIAL.