Ensaios por lei e legislação

Questão 1

Incorreto

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Texto da questão

Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

Escolha uma:

a. Direito Subjetivo

b. Direito Positivo

c. Direito Público

d. Direito Natural

e. Direito Teórico

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A resposta correta é: Direito Positivo.

Questão 2

Correto

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Texto da questão

Os elementos essenciais do Estado são:

Escolha uma:

a. Democracia, território e povo

b. Independência financeira

c. População, território, governo e soberania.

d. Independência, território e reconhecimento externo

e. Povo, governo democrático e independência política.

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A resposta correta é: População, território, governo e soberania..

Questão 3

Incorreto

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Texto da questão

Jorge e Carolina permaneceram casados por longa data, mas hoje comprovadamente, estão separados de fato, ou seja, apenas de corpos. Neste caso ambos ou apenas um pode solicitar:

Escolha uma:

a. Separação Judicial

b. Divórcio direto

c. Conversão de separação judicial em divórcio

d. Divórcio indireto

e. Anulação do casamento

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A resposta correta é: Divórcio direto.

Questão 4

Correto

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Texto da questão

Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres.

Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia.

Estamos aqui tratando do direito à:

Escolha uma:

a. Liberdade

b. Fraternidade

c. Igualdade

d. Segurança

e. Legalidade

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A resposta correta é: Igualdade.

Questão