Ensino Superior. Educação. Comissão de Avaliação. Biblioteca. Organização Administrativa.

RESUMO- Este artigo tem por objetivo identificar a partir da estrutura administrativa das Instituições de Ensino Superior, quais são as expectativas das comissões de avaliadores do MEC/INEP/Seres, baseadas nos novos instrumentos ao avaliar as bibliotecas. Para a realização da pesquisa foi utilizado o seguinte método: pesquisa bibliográfica, documental e exploratória. Artigo de revisão bibliográfica que analisa e discute a legislação federal sobre a estrutura administrativa das IES e quais são as expectativas das comissões de avaliadores do MEC/INEP/Seres, baseadas nos novos instrumentos ao avaliar as bibliotecas por meio de uma revisão bibliográfica de artigos publicados em periódicos científicos, livros, teses, dissertações e resumos. Resultados: Constatou-se que a biblioteca deve ser um espaço que promova a acessibilidade arquitetônica, pedagógica, atitudinal, física e intelectual. Os profissionais da biblioteconomia devem em parceria com a Coordenação do Curso e com o Núcleo Docente Estruturante do curso a ser autorizado ou reconhecido promover uma integração na elaboração do PPC. O NDE é fundamental na escolha dos livros a serem adquiridos, visto que este precisam ser referendados pelo mesmo.

PALAVRAS-CHAVE: Avaliação. Ensino Superior. Educação. Comissão de Avaliação. Biblioteca. Organização Administrativa.

ABSTRACT- This article aims to identify from the administrative structure of the Higher Education Institutions, what are the expectations of the MEC / INEP / Seres evaluating committees, based on the new instruments when evaluating the libraries. For the accomplishment of the research the following method was used: bibliographical, documentary and exploratory research. Bibliographic review article that analyzes and discusses the federal legislation on the administrative structure of HEIs and what are the expectations of the MEC / INEP / Seres evaluating committees, based on the new instruments when evaluating libraries through a bibliographic review of published articles. in scientific journals, books, theses, dissertations and abstracts. Results: It was found that the library should be a space that promotes architectural, pedagogical, attitudinal, physical and intellectual accessibility. Library professionals should, in partnership with the Course Coordination and the Structuring Teaching Center of the course to be authorized or recognized, promote integration in the preparation of the PPC. The NDE is fundamental in choosing the books to be purchased, as they need to be referenced by it.

KEYWORDS: Evaluation. Higher education. Education. Evaluation Committee. Library. Administrative Organization.

1- INTRODUÇÃO

A Lei Nº 10.861 de 2004 instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, com o objetivo de assegurar um processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos estudantes, nos termos do art 9º, VI, VIII e IX, da Lei nº 9.394 de 1996, também conhecida como LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

As avaliações possuem um caráter administrativo. Com este objtetivo o SINAES tem por finalidades melhorar a qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e a efetividade acadêmica e social e, em especial, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional. Para a avaliação das instituições, serão utilizados procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais a auto-avaliação e a avaliação externa in loco.

Muito se discute sobre o processo de avaliação das bibliotecas nos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, a partir das dimensões dos instrumentos de avaliação do MEC/INEP/Seres. As visitas das comissões de avaliadores do Ministério da Educação as bibliotecas, causam uma certa apreensão na maioria dos bibliotecários. Até mesmo aqueles que atuam e mantêm a biblioteca organizada, ficam preocupados com questões relacionadas com o que a comissão solicitará no momento que adentrar ao espaço da biblioteca.

O Decreto nº 9. 235 de 2017, institui novos mecanismos de avaliação dos cursos superiores no Brasil. Portanto, o profissional da biblioteconomia precisa conhecer as principais mudanças que os instrumentos trouxeram em seu bojo, para que possa preparar a biblioteca com vista a alcançar a nota máxima e assim contribuir para o melhor desempenho da instituição, nas avaliações in loco.

Diante do exposto, neste artigo apresenta-se como questão norteadora da pesquisa o seguinte problema: A partir da estrutura administrativa das IES, quais são as expectativas das comissões de avaliadores do MEC/INEP/Seres, baseadas nos novos instrumentos ao avaliar as bibliotecas?

Na busca de resposta à questão da pesquisa, o objetivo desse estudo é fomentar uma reflexão sobre as expectativas das bancas de avaliadores do MEC/INEP/Seres em relação ao que se espera encontrar nas bibliotecas, a partir dos novos instrumentos de avaliação, considerando a estrutura administrativa das IES prevista na legislação.

Refletir sobre as expectativas das bancas de avaliadores do MEC sobre a biblioteca justifica-se pela concepção de que a biblioteca é um espaço vivo e dinâmico que se constitui parte integrante do processo educacional, visto que, sua qualidade reflete nos resultado do ensino oferecido pelas instituições, bem como nos resultados das avaliações pelas quais essas instituições passam.

Para alcançar tal intento faz-se necessário percorrer pela legislação que rege o processo de avaliação in loco da qualidade dos cursos superiores no Brasil, sobretudo, conhecer os detalhes sobre a avaliação das bibliotecas.

O presente artigo se propôs a refletir sobre as expectativas das bancas de avaliadores do MEC sobre o funcionamento das Bibliotecas, a partir dos novos instrumentos de avaliação. Este artigo configura-se como uma pesquisa bibliográfica, documental e exploratória.

Considerado exploratório por que busca proporcionar uma maior familiaridade com o tema proposto, tendo em vista que a literatura não nos fornece muitos subsídios. A pesquisa bibliográfica se realiza a partir de registros disponíveis em fontes registradas em livros, teses, artigos publicados, ou seja, fontes