Escolas da Criminologia - Aula 27/08/18

Escolas da Criminologia - Aula 27/08/18

-》 Escola Positiva

- Sec. XIX

- Darwin; Lamarck; August Comte.

- Principais Defensores: 

- Cesare Lombroso fase antropológica 

- Enrico Ferri fase sociologica

- Rafaele Garófalo- fase jurídica psicológica

- Paradigma Etiológico.

- Considerada a 1° escola da Criminologia.

- O crime decorre de fatores naturais.

- O indivíduo delinquente não é dotado de livre arbítrio.

- A pena deve ser indeterminada, adequando-se a cada criminoso.

• Cesare Lombroso (Fase antropológica)(RETROCESSO)

Obra: L' Uomo Delinquente (1876)

- Aspectos biológicos do criminoso.

Determinismo Biológicos do Criminoso:

•Pele escura;

•Testa salientes;

•Mãos grandes;

•Lábios finos;

•Cara chata;

•Canhoto;

•Cultiva Tatuagens.

- Classificou em:

▪NATOS - Ser Atávico (Ser primitivo, selvagem com característica biológica acima).

▪ OCASIONAIS - Criminosos de Ocasião (De acordo com as circunstâncias ele se torna criminoso).

▪ EPILÉPTICOS - (Tem degeneração que ataca centro nervosos faz com que seja criminoso).

▪ LOUCOS - Alienado Mental  (Deve ir para hospício).

▪ POR PAIXÃO - (São aqueles que utilizam a violência para resolver problemas emocionais).

▪Enrrico Ferri (Fase Sociológica)

Obra: Sociologia Criminal (1834)

• O Ferri continua entendendo que há fatores hereditário biológica, porém e necessário que exista fatores sociais.
• Teoria da Saturação Criminal.
• Ferri classificou criminosos em:
• NATOS, o criminoso também eles possuíam a influência do fator social, também incluem,
• Os LOUCOS(alienado mental) e semi-alienados,
• Também classifica o criminoso como HABITUAL(reincidente),
• os ocasional(dependendo da ocasião)
• E o primeiro a falar do criminoso PARCIONAL(que são sensíveis exageradamente).

▪Rafaele Garófalo (Fase Psicológica)

Obra: Criminologia (1885)

• O criminoso não tem sentimentos básicos, morais e psicológicos (Não tem piedade probidade), Diz que o criminoso tem déficit moral.
• Classifica em:
• Assassinos;
• Violentos;
• Neurastênicos;
• Sínicos. (Praticam crimes contra o  costume).

• Os criminosos são humoristas, não tem sentimentos de piedade, tem déficit de moral, o criminoso e violento sem sentimentos de compaixão, possui falsos preconceitos, neurastênicos não tem moral, sínicos praticam crimes contra os costumes. 

Escolas Intermediárias - Aula 03/09/18

-》 Escola de Lyon

• Influência da Química 
• Frase: “A sociedade tem os criminosos que merece".
• Lacassaqne

-》Terceira Escola Italiana

• Manuel Carnevale; Bernadino Alimena; João Impallomeni.
• Distinção entre imputáveis e iniputáveis.
• Inimputáveis algo que foi trazido do positivismo.
• Imputáveis retribuição da pena.
• Afirmam que a criminologia se relaciona com a antropologia, sociologia, psicologia, estatística...

-》 Escola da Nova Defesa Social

• Não visa a punição do delinquente, mas sim a prevenção/proteção da sociedade.
• Rejeita o direito penal regressivo.
• Para cada indivíduo deve ter uma medida diferente.
• Defensores: Gramatico, Ansel e Adolfo Prins.
• Finalidade de proteger a sociedade com prevenção e proteção.

-》 Movimento Pisicossociológico

• Sociólogo Francês Gabriel Tarde.
• Dizia que o indivíduo criminoso e o único que não e culpado, todo mundo e culpado a sociedade tem culpa.
• Relevância dos Fatores Sociais.
• Traz críticas a escola positiva e clássica. (a culpa é do meio
• social).
• Frase: "Todo mundo é culpável, exceto o criminoso".

-》 Teorias Macrossociológicas da Criminalidade (Principais Teorias da CRIMINOLOGIA).

• Teorias do Consenso - Os objetivos da sociedade são atingidos quando há um funcionamento perfeito das suas instituições, com pessoas compartilhando as metas sociais comuns e concordando com as regras de convívio da sociedade.
• Teorias do Conflito - Á harmonia social decorre da força e da coerção, onde há relação entre dominantes e dominados, não existindo voluntariedade entre os personagens para a pacificação social.
• Escola de Chicago (Dec.de XX/XXX)
• Departamento da sociologia.
• Buscou a prevenção para amenizar a ação repressiva do estado.

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