Estabilidades

Sidney Rodrigues de Oliveira

Estabilidade

UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA

Faculdade de Direito

São José dos Campos – SP

2013

Sidney Rodrigues de Oliveira

Estabilidade

Monografia apresentada como requisito de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio Folegatti de Rezende

UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA

Faculdade de Direito

São José dos Campos – SP

2013

OLIVEIRA, Sidney Rodrigues de. Estabilidade. 2013. Monografia (Graduação em Direito). 46f. Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos – SP.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Marco Antonio F. de Rezende, UNIVAP, Orientador       ________________

Prof.                                                                                      _____________________

Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta dissertação, por processo fotocopiador ou transmissão eletrônica.

Aluno: Sidney Rodrigues de Oliveira

Data: 10 de setembro de 2013

Aos meus filhos, Miguel e Sofia, que sempre me inspiram.

A minha esposa Aline, a quem muito amo.

Agradecimento

A Deus, fonte de vida, e por sua constante intervenção em minha vida, guiando-me sempre.

À minha grande família, que sempre estiveram ao meu lado e em mim acreditam. À minha grande mãe que mesmo ausente sempre me incentivou, sua memória está para sempre guardada em meu coração.

À minha esposa Aline, a quem sou grato por tudo, principalmente pela paciência destes anos acadêmicos. Por estar ao meu lado nas alegrias e nas tristezas, assim como um dia prometemos um ao outro. Obrigado por você fazer parte da minha história.

Aos amigos, de perto e de longe, que muito me apoiaram e incentivaram. Pelos amigos que comigo percorreram este grande caminho jurídico, espero que possamos sempre estar juntos.

Aos professores e mestres da Universidade do Vale do Paraíba, muito obrigado pelo conhecimento, pelo apoio, e pela amizade. Em especial, agradeço ao professor Marco Antonio, com quem tive o imenso prazer de compartilhar este grande trabalho. Muito obrigado pela orientação e os ensinamentos ministrados.

A todas as pessoas que de alguma forma estiveram sempre próximos, fazendo viver cada dia melhor a vida. Obrigado por tudo!

Comerás o teu pão, com o suor de teu rosto.

Gênesis, 3,19.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo, apresentar de maneira clara o instituto da estabilidade e seus principais modos. O trabalho se divide em três capítulos, sendo que, no primeiro, tratou-se da evolução histórica do trabalho e o surgimento de sua intervenção pelo Estado. No segundo capítulo, analisou-se sobre a estabilidade e alguns aspectos relevantes. No terceiro capítulo, foram pontuadas informações e estudos sobre os modos de estabilidade existentes, destacando os aspectos relevantes concernentes a cada tipo. O esforço deste trabalho se dá em entendermos melhor este instituto, que busca assegurar ao empregado o direito de permanecer em seu emprego em decorrência de alguma situação que lhe gere o risco de ser despedido, o que acarretará em prejuízos enormes, já que seu maior bem é seu trabalho.

Abstract

This paper aims to present clearly the institute's stability and its main modes. The work is divided into three chapters, with the first, it was on the historical evolution of labor and the emergence of its intervention by the state. The second section was analyzed on stability and some relevant aspects. In the third chapter were punctuated information and studies on the stability of existing modes, highlighting relevant aspects pertaining to each type. The effort of this work is done in better understand this institute, which seeks to ensure the employee the right to remain in his job as a result of any situation that runs the risk of being fired, which will result in huge losses, since its greatest asset it's your job.

Sumário

Introdução............................................................................................. p. 01

1. O Surgimento do Trabalho e sua evolução....................................... p. 02
2. Estabilidade.......................................................................................... p. 06

1. O surgimento da estabilidade no Brasil................................................... p. 06
2. Conceito de Estabilidade......................................................................... p. 07
3. Fundamentos da Estabilidade................................................................. p. 07
4. Estabilidade e Garantia de Emprego...................................................... p. 08
5. Estabilidade e o Princípio da Continuidade............................................. p. 09
6. Os Reflexos da Constituição Federal de 1988 na Estabilidade.............. p. 09
7. Classificação da Estabilidade................................................................. p. 11

1. Dos Tipos de Estabilidade.................................................................. p. 11

1. Da Estabilidade Decenal....................................................................... p. 11
2. Natureza Jurídica da Estabilidade......................................................... p.14
3. Estabilidade do Artigo 19 do ADCT....................................................... p.15
4. Estabilidade do Servidor Público .......................................................... p.16
5. Estabilidade Provisórias........................................................................ p.17

1. Dirigente Sindical............................................................................. p.17
2. Representantes CIPA...................................................................... p. 22
3. Empregado Acidentado................................................................... p. 23
4. Estabilidade da Gestante................................................................ p. 25

1. Outras Estabilidades............................................................................. p. 29

1. Membro do Conselho Curador do FGTS......................................... p. 29
2. Representantes dos empregados no Conselho Previdenciário....... p. 30
3. Membros de Comissão de Conciliação Prévia................................ p. 30

1. Conclusão............................................................................................. p. 30 

Referências........................................................................................... p. 32

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Introdução

“O trabalho dignifica o homem”, expressão por muitos usada e que ajuda a entender a nossa relação enquanto seres humanos, pois vai muito além de ser um peso ou um castigo, como historicamente observamos. O trabalho traz consigo não só a recompensa de sua remuneração, mas também a gratificação de contribuição que cada homem presta com sua capacidade laborativa.