Estado - trabalho de Econômia - UNIP Bauru
Por: Antonio Marcos Ventura • 18/4/2015 • Artigo • 367 Palavras (2 Páginas) • 298 Visualizações
ESTADO: O conjunto dos poderes políticos de um país.
Chama-se Estado de Direito a organização dos poderes políticos que reconhece como fundamento da autoridade daqueles que os exercem a vontade soberana do povo, livremente manifestada e expressa na Lei Maior de sua Constituição. Nesse sentido, o Estado representa formalmente uma ordem jurídica soberana, capaz de prescrever para todos os habitantes de um determinado território, de modo imperativo, sob a forma da Lei, regras de conduta a serem obedecidas por todos. Tais regras são aceitas porque, e na medida em que, expressam valores compartilhados por todos, e, para sua garantia, o Estado dispõe, na expressão de Max Weber, do “Monopólio do uso legítimo dos meios de violência”, isto é, o direito ao uso da força para assegurar sua obediência, quando necessário. Na medida em que essas normas são indispensáveis à manutenção da vida associada do povo em seu conjunto, costuma-se definir também o Estado, segundo a formula tradicional, como “a nação politicamente organizada”.
O Estado foi um fato evolutivo que surgiu da necessidade que o Homem encontrou em controlar o convívio de diversos sociais de um mesmo território, e, como forma de se estabelecer certo limite e ordenamento nas atitudes dos sociais nesse ambiente.
Há duas teorias principais que tentam explicar o surgimento do Estado:
- A primeira é de Thomas Hobbes, que entende pela natureza má do homem.
- A segunda é a teoria de Rousseau, com visão diametralmente oposta.
Evidente que ambas partem do fator necessidade para o surgimento do Estado.
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