Estudo Dirigido sobre Processo de Execução e Penhora
Por: pcdirectus • 15/5/2016 • Seminário • 405 Palavras (2 Páginas) • 613 Visualizações
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Estudo Dirigido
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO
DATA DA ENTREGA
20/05/2016
Direito Processual Civil – Processo de Execução
Professor Carlos Henrique Soares
Recomendações
1. O trabalho deve ser feito à mão. Não será admitido a entrega do trabalho digitado.
2. O trabalho deve ser entregue na data assinada. Prazo preclusivo.
3. O trabalho será avaliado com 5 pontos.
Perguntas
- Explique quais são as vias de execução disponíveis no direito processual civil brasileiro?
- Explique o procedimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar, observando as regras do art. 523 e seguintes do CPC.
- Conceitue o que se entende por penhora?
- Esclareça quais são os efeitos da penhora?
- A penhora pode recair sobre quais bens? Explique.
- Quais bens são considerados impenhoráveis? Indique o artigo correspondente.
- Indique qual é a ordem de preferência da penhora no cumprimento de sentença? Indique o artigo correspondente.
- Indique como será realizada a penhora?
- Quais são os requisitos no termo ou nos autos de penhora?
- Indique quem poderá ser depositário dos bens penhorados?
- Indique qual será o lugar de realização da penhora?
- Indique quando poderá ocorrer a modificação da penhora?
- Explique quando poderá ocorrer a substituição da penhora?
- Explique o que se entende por penhora em conta corrente e de investimento. Explique o procedimento.
- É possível recair penhora sobre a poupança do devedor?
- Explique quando ocorre a penhora de créditos e o procedimento para tanto?
- Explique quando ocorre a penhora de quotas e ações de sociedade empresárias?
- Explique quando poderá ocorrer a penhora de empresa?
- Explique quando poderá ocorrer a penhora sobre o faturamento da empresa e de que forma isso se desenvolve?
- Explique quando ocorre o penhora de frutos e rendimentos da coisa móvel e imóvel?
- Qual o juízo competente para a instauração do cumprimento de sentença de obrigação de pagar?
- A sentença transitada em julgado poderá ser lavada a protesto? Indique o artigo correspondente.
- Explique como se desenvolve o procedimento de liquidação judicial, tanto a liquidação pelo procedimento comum quanto por arbitramento.
- Explique se é possível que um título executivo judicial pode ser a um só tempo parte líquido e parte ilíquido e quando isso ocorrer, qual deverá ser o procedimento a ser adotado pelo credor para resolver tal questão?
- Explique as principais diferenças entre o cumprimento provisório de sentença e o procedimento definitivo de sentença. Indique os fundamentos legais.
- Indique quais são os requisitos necessário para o requerimento do credor instaurar o cumprimento de sentença definitivo? Indique o dispositivo legal.
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