Estudo de direito empresarial

Direito empresarial

Sociedades

Personificadas

 Em comandita simples

 Limitada.

 Em nome coletivo,

NÃO personificadas.

 Em comum

 Em conta de participação.

Empresário – Considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

No artigo 966 tem –se o conceito de empresa.

Empresa – atividade – trabalho

Para se ter a empresa, é necessário que haja o empresário.

A empresa NÃO é sujeito de direito.

NÃO é pessoa.

Empresário: a) empresário individual.

b) sociedade empresária.

Pessoa jurídica – uma entidade criada por lei, com direitos e obrigações semelhantes á uma pessoa física.

Uma empresa em funcionamento:

- Instalações

- Mercadorias

- Móveis

- Máquinas

- Utensílios

- “Legis” (titulo do estabelecimento) Livraria Jurídica.

João santos

Patrimônio

CPF CNPJ

Não empresarial bens empresariais.

Sociedade empresaria – inscrever na junta comercial.

Artigo 966 – parágrafo único:

Não se consideram empresários, mesmo que tenham empresa, os que exercem atividade de natureza intelectual, cientifica, literária, artistas...

A não ser que exercício de profissão constitua elemento de empresa.

Registro público de empresas mercantis.

Inscrição mediante requerimento

Estabelecimento principal- sede- matriz- (administração de empresa).

Inscrito no registro público de empresa- junta comercial.

Estabelecimentos secundários:

- filial

- sucursal

- agência

Móveis Bahia- título de estabelecimento ou MARCA.

Móveis Bahia Ltda – nome empresarial ou denominação (razão).

O empresário rural não é o do 966.

Empresário que tenha uma incapacidade