Estudos sobre o tema "Direito Tributário", suas instalações, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina nossa Constituição e o Código Tributário Nacional

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

CENTRO EDUCACIONAL A DISTÂNCIA

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

LUCIANO DE SALES PEREIRA - RA: 356763

RAFAEL CORREA SANTOS - RA: 400206

RICARDO GONÇALVES CURY - RA: 382769

THIAGO ELIAS DE CASTRO - RA: 397907

EVANE DOS SANTOS PEREIRA - RA:402988

UBERLÂNDIA - MG

2013

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

CENTRO EDUCACIONAL A DISTÂNCIA

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Trabalho de Atividade Práticas Supervisionadas apresentado ao tutor a distância da Universidade Anhaguera, como requisito para conclusão do 4˚ Semestre do Curso de Administração, sob a orientação da tutor presencial Vanilzo Mateus Junior.

UBERLÂNDIA - MG

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 04

1................................... 06

1.1......................................................................

1.2......................................................................................................... 07

07

2....................................... 08

2.1............................................................... 09

3..........................................................................................................

11

3.1 ..................................................................................................................... 11

3................................................................................................................ 11

3.3............................................................................................................. 12

4.............................................................. 13

4.1.................................................................... 13

5. .......... 16

5.1 ........................................................................................................... 16

5.2 ............................................................................................................ 16

5.3 .............................................................................................................. 17

5.4 ...................................................................................................... 17

5.5 ........................................................................................................ 18

5.6 ............................................................................................................ 18

5.7 l ....................................................................................................... 19

6. .................................. 23

7. ............................................................................. 27

7.1 ......................................................................................... 27

7.2 ...................................................................................... 27

7.3 ....................................................................................... 28

7.4 ....................................................................................................... 29

7.5 ................................................................................................... 29

7.6 ...................................................................................... 31

CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................... 33

REFERENCIA BIBLIOGRAFICAS............................................................................. 34

INTRODUÇÃO

O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas.

Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "O Direito Tributário", seus objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa Carta Magna e o Código Nacional de Tributos.

O tema apesar de específico, exige seriedade no seu cumprimento, para não sofrer sanções advindas do seu descumprimento, a partir do pressuposto de que a ninguém é dado o direito de não conhecê-la como um todo, por ser uma diretriz básica para a manutenção do Estado, tendo o cidadão como gerador da funcionalidade desse Estado, pois a sua principal fonte é a receita tributária.

O