Etica e filosofia

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Por que filosofia?

‘’ A filosofia cuida daquilo que é – a teoria – da sede de Justiça – a ética e do caminho da salvação – o amor à sabedoria. Um ensino acadêmico fundado na memorização de testos legislativos, doutrinários, jurisprudenciais, parece haver banido da cogitação dos discentes a capacidade de pensar. Refletir sobre as grandes questões que permanecem a preocupar e a angustiar o ser humano, a despeito dos avanços científicos e tecnológicos, das profundas mutações sociais decorrentes do acesso a um conhecimento cada vez mais completo e cada vez mais complexo, é a alternativa à multiplicação de legiões de tecnocratas robotizados.’’

Por que filosofia no direito?

O objetivo é integrar o estudante no campo, estabelecendo as relações do Direito com outras áreas do saber, abrangendo dentre outros, estudos que envolvam conteúdos essenciais sobre Antropologia, Ciência, Economia, Ética, Filosofia, História e Psicologia. A função da filosofia no bacharelado é problematizar, é questionar, é fazer indagações e forçar a reflexão abstrata. É uma contraposição ao excessivo tecnicismo que deriva de uma concepção exclusivamente positivista do fenômeno jurídico.

O que é filosofia?

Filosofia é a ‘’ arte de pensar por nós’’. Etimologicamente, filosofia é o amor à sabedoria. Filosofia é a amizade com a sabedoria, o amor pela sabedoria, o filósofo seria então o amigo da sabedoria. Ou o amante da sabedoria.

Como filosofar?

A filosofia não existe para resolver problemas e sim para problematizar. Enfrentando temas pressupostos, sobre os quais todos têm intuição ou conhecimento, mas poucas vezes constituem objeto de mais detida meditação.

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A vida

Vida é um ciclo ininterrupto iniciado na fecundação e que deve perdurar sem interferência até o seu termo natural. A morte. Toda intervenção humana suscetível de vulnerar ou atalhar essa trajetória, caracteriza um ataque à vida. Vida é a coisa de maior valor e grandiosa que temos, e ninguém tem o direito de viola-la.

A morte

A mais democrática das circunstâncias humanas, aquela que colhe a todos, indistintamente, é o único encontro do qual ninguém escapará. A morte. O ser humano é a única criatura viva que não desconhece o fato de que vai morrer. Os seres humanos esquecem que vão morrer para afastar o pesadelo da consciência. Todos vivem como se a morte não existisse, porem ela chega, não escolhe e leva seres em gestação, nascituros, recém-nascidos, crianças, jovem e idosos. Pois os mortos só morrem quando ninguém mais se lembra deles.

A liberdade

É um direito fundamental, é um atributo natural do ser humano, é um instinto característico a qualquer ser vivo. A expressão mais nítida da liberdade é poder escolher. ‘’Na livre escolha, o homem realiza-se a si mesmo’’. A liberdade tem inicio na consciência. Ser livre é um estado de espirito. Porem cada vez mais difícil para quem já nasce na sociedade em que vivemos hoje, uma sociedade consumista, a impingir regras de condutas, e a banir aquele que não se enquadra nos padrões vigentes. O caminho para sermos livre é o de se desapegar de tudo ao nosso redor e das coisas que dependem de nós.

A igualdade

Sempre estamos pensando em igualdade, porem vivemos em um mundo em que o ideal das pessoas é conquistar o espaço próprio da diferença. Esta igualdade é um paradoxo.

A igualdade de que se fala é a igualdade em dignidade, insuscetível de rejeitar a singularidade de cada sujeito. A igualdade está entre duas ‘singularidades’: o eu aceita o tu em sua singularidade; O tu exige que eu respeite sua singularidade. A igualdade só se atingirá num estágio longínquo, considerada a atual situação do brasil. Se os indivíduos aprenderem a lutar por seus direitos, a exigir responsabilidade e correção de qualquer agente público e a atuar de forma decisiva e concreta na contínua reelaboração do pacto social.

A justiça

Para existir a justiça primeiramente há a injustiça. As pessoas sempre se consideram injustiçadas em praticamente tudo. Sempre a pessoa que se sente injustiçada a sua causa é maior do que qualquer outra.

A equidade

É ser equivalente, justo igualitário porem com um sentimento natural de amor, De Page a considerou indefinível. Há quem use da equidade para a realização de uma concepção muito pessoal do que seja o justo.

A tolerância

O antidoto a intolerância se chama obviamente tolerância. Sinônimo de complacência condescendia, indulgência, paciência. O tolerante é alguém benigno, que sabe desculpar. Nos tempos de egoísmo a intolerância é a regra. Todos alimentam a pretensão ao monopólio da verdade. Norberto Bobio se deteve a favor da tolerância, o primeiro é: sou tolerante diante das doutrinas alheias porque creio na força expansiva da verdade; para quem se vale desse argumento há apenas uma verdade, a própria, daquelas que pensa como eu. As doutrinas alheias são erros. Mas as nuvens de erro que escurecem as mentes se dissiparão; se dissolverão e o sol da verdade terminará cedo ou tarde. A tolerância implica no uso da persuasão, não da injunção.

A verdade

Associa-se a verdade a realidade, quem estuda direito é obrigada a saber que, a verdade é algo muito importante. Numa concepção certamente superada do processo, procura-se na esfera civil chegar à verdade formal enquanto na esfera penal é necessário perscrutar a verdade real. A verdade formal é aquela contida nos autos, já a verdade real seria a verdadeira verdade, se assim pode-se dizer.

A verdade no direito

A verdade no direito é uma constante. No processo penal o importante é a descoberta da verdade real enquanto no civil se satisfaz com a verdade formal. Em virtude dessa verdade formal. Em virtude dessa verdade formal, muita injustiça concreta se cometeu. A conceituação de verdade é algo ambíguo, complexo e fluido. Charles Deirce fundamentou o principio do fatibilíssimo da ciência empírica. Ser humano é falível. A ciência é feita de erros e acertos, ainda se possa acreditar numa teoria evolutiva do saber.

A mentira no direito

O filósofo Nietzsche foi um dos primeiros