Evolução Histórica das Escolas Criminológica

Evolução histórica das escolas criminológicas

Por Thais Calde dos Santos Oshima
  

SUMÁRIO

1. Introdução

2. O Iluminismo, Humanitarismo, Liberalismo Burguês ou “Filosofia das Luzes”

3. Cesare Bonesana, Marquês De Beccaria

4. Escola Clássica ou Iusnaturalismo

5. Escola Positiva ou Escola Italiana

5.1 A Antropologia de Cesare Lombroso

5.2 A Sociologia Criminal de Erico Ferri

5.3 A Psicologia Positiva de Rafael Garófalo

5.4 A Sociologia Criminal ou Escola Franco-Belga

6. Criminologia Nova ou Criminologia Crítica

7. A Criminologia no Brasil

 EVOLUÇÃO HITÓRICA DAS ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS

1 Introdução

 

As causas do crime sempre foram objeto de estudo para diversos pensadores.

Platão (428-7 a.C. – 348-7 a.C) sem dúvida foi um deles e, no livro “As Leis”, descreveu o crime como uma doença, com causas de natureza tríplice, quais sejam: as paixões (inveja, ciúme, ambição, cólera, etc.), a procura do prazer e por último a ignorância.

Ainda na mesma obra, Platão descreveu a pena como um remédio, capaz de curar o delinquente. No entanto, apontou a chamada “pena de morte” como à sanção ideal para os resistentes ou irrecuperáveis ao tratamento penal.

Guiado pela mesma linha de raciocínio, Aristóteles (384 a.C – 322 a.C), na obra “Ética a Nicómaco”, descreveu o criminoso como um inimigo da sociedade, que deveria ser castigado. Aristóteles via na política o principal fator determinante do crime, pois ela atribuía grandes desigualdades e miséria o que gerava a revolta.

 

2 O Iluminismo, Humanitarismo, Liberalismo Burguês ou “Filosofia das Luzes”

 

Após a Idade Média a Europa vivenciou um período de terror, onde o tiranismo, autocratismo e o arbitrarismo dos reis dominavam o Estado. Assim muitos inocentes foram cruelmente condenados e castigados, enquanto muitos culpados ficaram impunes. As execuções dos culpados aconteciam da seguinte forma, segundo ensinamentos de Farias Júnior (1993, p. 25):

 

As execuções tinham que seguir um ritual de teatralismo e de ostentação do condenado à execração e a irrisão pública, as carnes eram cortadas e queimadas com líquidos ferventes, os membros eram quebrados ou arrebentados na roda, ou separados do corpo através de tração de cavalos, o ventre era aberto para que as vísceras ficassem à mostra. Todos deveriam assistir as cenas horripilantes. O gritar, o gemer, as carnes cortadas e queimadas, a expressão de dor, enfim, todas as cenas horríveis deveriam ficar vivas na memória de todos.

 

Por volta dos séculos XVII e XVIII na Europa, houve grande crescimento da burguesia classe que detinha o comando do desenvolvimento do capitalismo da época. A brutalidade do rei e a crueldade com que os condenados eram castigados não agradavam os burgueses o que causou conflitos entre os burgueses e a nobreza. Tais conflitos originaram o iluminismo.

Os principais pensadores iluministas originalmente foram:

O filósofo inglês John Locke (1632 – 1704) considerado o pai do iluminismo, que escreveu o livro “Ensaio Sobre o Entendimento Humano”. O jurista francês Charles de Montesquieu (1689 – 1755), que escreveu “O Espírito das Leis”, onde defendeu a separação dos três poderes do Estado. François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire (1694 – 1778), filósofo francês que críticava a extremismo religioso, o clero católico e os detentores do poder da época, escritor do livro “Ensaio Sobre os Costumes”. Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778), também filósofo francês, foi um defensor assíduo da burguesia e um grande inspirador das ideias da revolução francesa, escreveu vários livros dentre eles “O Contrato Social” e “Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens”. E os filósofos franceses Denis Diderot (1713 – 1784), e Jean Le Rond D'Alembert(1717 – 1783) elaboraram juntos a "Enciclopédia ou Dicionário Racional das ciências, das Artes e dos Ofícios", composta de 33 volumes publicados, pretendia reunir todo o conhecimento humano disponível, que se tornou o principal vínculo de divulgação de suas ideias naquela época.

Por sua vez, Della Porta (1535 – 1616) autor da obra “A Fisionomia Humana”, observou através do estudo de cadáveres de vários criminosos concluiu, que através dos dados fisionômicos de uma pessoa pode-se deduzir seus caracteres psíquicos.

 

3 Cesare Bonesana, Marquês De Beccaria

Não obstante a todos esses pensadores que defendiam a ideia de que o homem deveria conhecer a justiça. É evidente que o iluminismo ganhou força no ano de 1764 com a publicação da obra “Dei Delitti e Delle Pene” do italiano Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria (1738 – 1794). Segundo Dias e Andrade (1997, p. 08), Beccaria fundamentou:

 

[...] legitimidade do direito de punir, bem como definir os critérios da sua utilidade, a partir do postulado contratual. Serão ilegítimas todas as penas que não revelem da salvaguarda do contrato social (sc., da tutela de interesses de terceiros) e inúteis todas as que não sejam adequadas a obviar às suas violações futuras, em particular as que se revelem ineficazes do ponto de vista da prevenção geral.

 

Seguindo os mesmos autores, Dias e Andrade ( 1997, p. 09), Beccaria defendeu ainda que:

 

O homem atua movido pela procura do prazer, pelo que as penas devem ser previstas de modo a anularem as gratificações ligadas a pratica do crime. Em conexão com isto, sustentou Beccaria a necessidade, como pressuposto da sua eficácia preventiva, de que as sanções criminais fossem certas e de aplicação imediata.

 

4 Escola Clássica ou Iusnaturalismo

A denominação “Escola Clássica” foi dada pelos criadores da Escola Positivista.

A Escola Clássica se difundiu por toda a Europa através de escritores, pensadores e filósofos que adotaram as teses e ideias de Beccaria. Os principais escritores dessa corrente doutrinaria foram: Gian Domenico Romagnosi (1761 – 1835) na Itália, Jeremias Bentham (1748 – 1832) na Inglaterra e na Alemanha Paul Johann Anselm Ritter Von Feuerbach (1775 – 1833) na Alemanha. A partir destes autores vários outros escreveram sobre o crime no âmbito da Escola Clássica.

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