Explicação de situações hipotéticas no direito do trabalho

A empresa Bruta Montes Ltda. contratou Anderson Silva Maçaranduba a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Maçaranduba realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Anderson foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual fora contratado.

Com base em tais dados, responda:

a) Quais são os requisitos autorizadores da contratação por prazo determinado? Eles estão presentes no caso de Maçaranduba? Justifique.

O contrato de Experiência é uma modalidade do contato por prazo e tem como objetivo verificar as condições, referentes ao conhecimento do empregado, como a execução da função para qual foi contratado e assim a sua adaptação ao local de trabalho, a responsabilidade, o zelo, assiduidade, dedicação, relacionamento com superiores, com os colegas e outras obrigações que se são lhe são devidas. Ressalta-se, que o contrato de por prazo determinado, apenas condicionado a um lapso temporal menor.Só pode ser prorrogado uma única vez e na sua totalidade, não pode ultrapassar a 90 (noventa) dias. Esta presente no caso, pois foi no prazo dos 90 dias, sendo demitido no prazo de 72 dias trabalhados.

b) Está correta a prorrogação do Contrato de Trabalho de Anderson? Explique sua resposta.

Sim esta correto, pois o prazo de expeirencia e de 45 (dias) sendo prorrogado por mais 45 (dias).

CASO 2

Mônica Luana Potter trabalha na empresa Howitzer S/A. Em 10/03/13, pisou em falso dentro do seu local de trabalho quando retirava material do estoque, sofrendo uma contusão no braço direito. Em virtude da queda decorrente do acidente de trabalho, Mônica ficou afastada do trabalho por cerca de 04 meses consecutivos, período no qual houve o aumento de salário para os funcionários da empresa.

Com base no relato, responda:

a) Analisando o caso de Mônica, explique se o período de afastamento caracteriza suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. Justifique.

Analisando o caso é mais uma interrupção do contrato, pois sendo um acidente de trabalho, pois estava trabalho no momento da queda.

b) Mônica tem direito ao aumento salarial dado aos funcionários? Explique o embasamento de sua resposta.

Não. Monica se encontra afastada da empresa, sendo que esta pelo INSS e a empresa por esse tempo não tem nem vinculo com Monica.

Sendo que esta pagando seu salario é o INSS, por onde esta segurada.

CASO 3

Wellinguiton da Silva foi contratado para ocupar o cargo de estoquista do Supermercado Tem de Tudo Ltda. No início não foi feito nenhum contrato escrito, nem foi anotado nada em sua CTPS. Ele foi encaminhado direto ao estoque onde trabalhou 6 dias por semana, em horário comercial.