Exploradores

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente QUEIXA CRIME contra

"Sociedade Espeliológica", representada por JOAQUIM ALVES, brasileiro, natural de Osasco - SP, casado, minerador, nascido aos 18/ 06/ 1966, filho de Gustavo Alves e Isadora Alves, portador da carteira de identidade nº 25.242/SP, residente na Rua dos Fatos, nº 24, Bairro Dùvida, nesta capital e

JOSÉ BEZERRA , brasileiro, natural de Osasco - SP, solteiro, minerador, nascido aos 20/07/1969, filho de Pedro Pereira e Maria Pereira, portador da identidade nº 2365-9/SP, residente na Rua dos Acontecimentos, Nº 04, Vila da Saudade, nesta capital

AILTON ANTUNES , brasileiro, Osasco - SP, solteiro, minerador, nascido aos 13/06/1969, filho de Arnaldo Antunes e Jocimar Antunes, portador da identidade nº 146.346/SP, residente na Rua dos Malucos, Nº 84, Vila da Saudade, nesta capital

EPAMINONDAS GARCIA , brasileiro, natural de Osasco - SP, solteiro, minerador, nascido aos 20/10/1969, filho de Antonio Lira e Maria Maia Lira, portador da identidade nº 282.456-9/SP, residente na Rua dos Apelos, Nº25, Vila da Argumentação, nesta capital, pela prática do ilícito penal a seguir narrado:

1. Consta do incluso inquérito policial que em meados de maio do ano de 2006, os denunciados acima citados integrantes da denominada "Sociedade Espeliológica", em virtude do acidente ocorrido no dia 10 de maio do mesmo ano, sendo todos eles vitimados pelo soterramento ocorrido por volta das 14 horas do mesmo dia ao qual pelos fatos e narrativas a seguir

No dia em questão, os quatro mineradores, em companhia de outro associado, cujo nome era Roger Whetmore, adentraram uma caverna, em cuja entrada, a seguir, houve grande desmoronamento, que lhes bloqueou a única saída disponível.

Como demoraram a voltar para suas casas, seus familiares comunicaram-se a autoridade local que de imediato, mobilizou uma equipe de socorro e se dirigiu para o local, a fim de remover os obstáculos e, por via de conseqüência, libertá-los.

Como a tarefa revelou-se extremamente difícil, tornou-se necessário suplementar as forças de resgate, com homens, máquinas e recursos financeiros. Mesmo assim, só se conseguiu libertar os sobreviventes no trigésimo segundo dia após a entrada dos mesmos naquele local.

Os ditos exploradores levaram consigo um rádio transmissor capaz de transmitir e receber mensagens e foi dita sobre a escassa provisão, que logo foi consumida. Ademais, inexistiam, na caverna, substâncias animais ou vegetais que lhes permitissem subsistir.

Como a equipe de socorro também se utilizava de transmissor semelhante, estabeleceu-se entre os internos e os externos a comunicação, isto a partir do vigésimo dia da ocorrência do citado desabamento.

De pronto, os encavernados solicitaram ao chefe da equipe de resgate informação sobre o tempo necessário para a sua libertação, cuja resposta fora a de que seriam indispensáveis pelo menos 10 dias, se não ocorressem novos deslizamentos.

Ao médico, integrante da equipe de resgate, depois de lhe relatarem as condições físicas e psicológicas em que se encontravam, bem como o pouco alimento que lhes restavam, perguntaram-lhe se tinham eles, os desafortunados, possibilidade de sobreviverem por mais 10 dias, cuja resposta fora a de que era ela muito reduzida. A partir daí a comunicação radiofônica fora, por 8:00 horas, interrompida.

Quando restabelecida, Roger Whetmore, falando por si e representando os demais, perguntou ao médico se teriam eles possibilidade de sobreviverem por mais 10 dias, caso viessem a alimentar-se com carne de um dos confinados, cuja resposta, dada a contragosto, fora afirmativa. Perguntou-lhe, a seguir, se seria aconselhável que tirassem a sorte para se estabelecer qual deles seria sacrificado para efeito de sobrevivência dos demais, sendo que todos os médicos presentes recusaram-se a responder.

Em seguida, perguntou Whetmore se, no acampamento, existia algum juiz ou qualquer outra autoridade que pudesse responder àquela pergunta, mas ninguém da missão de salvamento quis assumir o papel de conselheiro sobre o assunto em referência. Depois, Whetmore, insistindo, quis saber se havia algum sacerdote que lhes pudesse responder, satisfatoriamente, sobre o citado questionamento, mas a recusa se fez reiterada.

A partir desse momento, interrompeu-se, novamente, a comunicação radiofônica, a cujo infortúnio os integrantes da equipe de resgate, erroneamente, atribuíram o descarrego das pilhas do rádio transmissor.

No momento em que a equipe de resgate - isto já no trigésimo terceiro dia - conseguiu desobstruir os escombros e libertar os encavernados, Roger Whetmore tinha sido eliminado e servido de alimento para os seus companheiros.

Registram os fatos que fora o próprio Roger quem teria, inicialmente, proposto que se sacrificasse um deles para servir de alimento para os demais, visto que seria este procedimento a única maneira possível de sobrevivência, o que se faria por sorteio, para o que Roger, casualmente, trazia consigo um par de dados.

Apesar de, em princípio, ter ocorrido hesitação por parte dos demais companheiros encavernados, acabaram estes, a final, concordando com a proposta. Entretanto, antes do início do sorteio, Roger, arrependido, declarou que desistia da proposta, porquanto, a essa altura, entendia que deveriam aguardar mais uma semana antes de optarem por "expediente tão terrível e odioso".

Em face da mudança de conduta de Roger, os demais acusaram-no de violar o acordo firmado e passaram a proceder ao sorteio. Chegando a vez de Roger e se recusando ele a proceder ao sorteio, um dos encavernados o fez em seu lugar, pedindo-lhe, entretanto, que bem fiscalizasse o ato e que protestasse, se, por acaso, houvesse incorreção durante a sua realização. O sorteio fora realizado e Roger declarara que não tinha qualquer objeção a registrar. Sendo-lhe adversa a sorte, fora o mesmo sacrificado.

Dos fatos, em face da forma com que foi concretizado o crime, e dada a circunstancia do evento, em determinada situação cederam a sessão da vida do individuo Roger Whetmore, com arrogância, tirar a vida de outrem em detrimento de benefício próprio, sortear