FUNCIONALIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DA CADEIA FEMININA BRASILEIRA UMA ANÁLISE CRIMINOLOGIA

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FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL- FACHUSC

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

        

FUNCIONALIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DA CADEIA FEMININA BRASILEIRA UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGIA.

MARIA DO SOCORRO LIMEIRA BARROS MATIAS

SALGUEIRO-PE

2017

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MARIA DO SOCORRO LIMEIRA BARROS MATIAS

 FUNCIONALIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DA CADEIA FEMININA BRASILEIRA UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGIA.

Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para a obtenção do certificado de bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Miguel Ângelo

SALGUEIRO-PE

2017

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MARIA DO SOCORRO LIMEIRA BARROS MATIAS

FUNCIONALIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DA CADEIA FEMININA DE VERDEJANTE UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGIA.

Trabalho de conclusão de curso aprovado como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Data da Aprovação

____/___/_____

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Mestre....

Orientador

FACHUSC

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Prof. Mestre....

FACHUSC

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Prof. Mestre....

FACHUSC

SALGUEIRO-PE

2017

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus pela dadiva da vida e por me guiar em todos os meus passos, me permitindo sonhar e me concedendo animo e força para batalhar cada dia durante essa etapa da minha vida. Obrigada senhor, pelo seu maravilhoso amor (salmo 107:15).

Aos meus pais, pelo amor, incentivo e apoio incondicional, sendo meu porto seguro perante as dificuldades desse longo percurso.

Agradeço a todos os meus professores, em especial a meu orientador Professor Miguel Ângelo por gentilmente ter me orientado e me guiado com todo suporte necessário para a conclusão deste trabalho.

Enfim, deixo meu muito obrigado para todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente em mais esta jornada.

RESUMO

A presente pesquisa trata-se de um trabalho de conclusão de curso acerca da funcionalidade e ressocialização da cadeia feminina brasileira uma analise criminológica, dando ênfase a questão de necessidade de politicas públicas em obediência aos ditames previstos na Lei de Execução Penal. O trabalho foi elaborado em três capítulos, abordando primeiramente a pena privativa de liberdade, bem com sua evolução com o passar da história até chegarmos na construção do Estado que com o decorrer do tempo passou a considerar a pena privativa de liberdade como a principal forma punição do infrator, nessa mesma esteira abordou-se a questão da população carcerária feminina que vem aumentando a cada ano. Diante do sistema da execução penal brasileira e as mazelas sofridas por tal, informando dados da população carcerária nacional com presídios superlotados e sem a necessária infraestrutura, sendo uma real afronta aos direitos estabelecidos na legislação constitucional e infraconstitucional brasileira. Finalmente chegamos ao terceiro capitulo no qual abordaremos o perfil socioeconômico das penitenciarias femininas, verificando que o trafico de drogas é o crime que possui maior incidência entre as mulheres em uma população formada predominantemente por mulheres negras, pobres e com baixa escolaridade, onde o trafico se tornou uma fonte de renda, mas também uma forma de possibilitar uso da substancia, retratando a realidade social de falta de politicas públicas destinadas e a população carcerária e ao egresso e o fracasso do sistema penitenciário brasileiro diante dos altos índices de reincidência, no final enaltecendo a necessidade de visão e de tratamento do educando e do egresso por parte da sociedade e do Estado para possibilitar a ressocialização e com isso a redução dos níveis de criminalidade. Nessa acepção, abordou-se a problemática sobre uma analise qualitativa e quantitativa de dados estatísticos, bem como uma pesquisa de cunho biográfico.

Palavras-chave: Privação da liberdade. Execução da pena. Ressocialização. Penitenciarias femininas. Sistema carcerário nacional. Desrespeito de Direitos.

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ART.: Artigo

CF/88: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

CP: Código Penal        

CPP: Código de Processo Penal

LEP: Lei das Execuções Penais

DEPEN: Departamento Penitenciário Nacional

INFOPEN: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        8

CAPÍTULO 1 – BREVES REFLEXÕES DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO BRASILEIRO        10

1.1        Historizando a construção da pena privativa de liberdade        10

1.2        A pena e os presídios no Brasil        12

1.3        Penitenciário feminino uma triste realidade        15

CAPÍTULO 2 – EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO        19

2.1 Conceito de execução Penal        19

2.2 Natureza Jurídica        20

2.3 Estabelecimentos prisionais        20

2.4 Ineficácia do sistema penitenciário        23

2.4.1População e superlotação carcerária        23

2.4.2 Trabalho e assistência jurídica        25

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