FUNDAÇÕES HISTÓRICAS DE DIRETOS

FUNDAMENTOS HISTORICOS DO DIRETO PENAL

A partir de quando o homem procurou a vida em sociedade, houve então a necessidade de regras ou leis que pudesse ambicionar a vida social em harmonia.  Ante essas primeiras e razoáveis regras eram ditadas, porem, não eram reconhecidas como o direito penal.

O estudo da evolução  histórica através do séculos no traz uma extrema importância para julgamento da mentalidade e dos princípios  que nortearam  os sistema punitivo e contemporâneo , dês do surgimento da humanidade houve de ideias penais e essas ideias vieram sofrendo transformações cada vez que a humanidade se evoluíam.

Com esta evolução neste contesto podemos afirmar que a evolução do direito penal em fazes e períodos diferentes tiveram muitas características  que influenciaram , e ainda influenciam no direito penal atual . O estado social precisava a lei e a ordem,  então o direito penal se desenvolveu através dos séculos para regular a sociedade civis, pois o direto penal traz em seu  principal preceito a harmonia  das relações sociais diversas , notamos a partir de então que as leis utilizadas para julgamentos com o desejo de justiças sem distorções , sem erros . Então o sistema primitivo contemporâneo tem a sua origem histórica a partir de que o homem socialmente passa a ter direitos e deveres, começam a serem escritas leis normativas com a suas modificações, transformações para que com equidade trouxesse equilíbrio as sociedades evolutivas. No período da evolução do direito penal, podemos observar que o direito penal em fazes e períodos que tivesse marcantes influências que hoje ainda notamos no direito penal atual, houve muitas mudanças de leis antigas, porem algumas leis do direito antigo, são utilizadas no direito contemporâneo, em busca de um bem estar social atual.  É através da historia do direito pena, chegamos ao direito penal contemporâneo.  A missão do direito penal é proteger os valores fundamentais para a subsistência do corpo social, tais como a vida, a saúde, a liberdade, a propriedade etc. Denominados, bens jurídicos essa proteção é exercida, não apenas pela intimidação coletiva, mais conhecida como prevenção geral e sansão penal, mais sobre tudo pela celebração de compromissos éticos entre o estado e o individuo. Pelos quais se consigam o respeito às normas, menos por receio de punição e mais pela convicção da sua necessidade e justiça. : (Capez. 2012 p 19)

Para Welzel mais essencial que o amparo dos bens jurídicos particulares, concretos, tem a missão de assegurar aos cidadãos o permanente acatamento legal dos bens jurídicos; é dizer fidelidade, frente ao estado em respeito da pessoa. (Capez, apud Welzel 2012 p 21).

A finalidade do direito penal é a proteção dos bens mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade, ou nas precisas palavras de Luiz Regis Prado (o pensamento jurídico moderno reconhece que o escopo imediato e primordial do direito penal radica na proteção de bens jurídicos – essências ao individuo e a comunidade). A pena por tanto é simplesmente o instrumento de coerção de que se vale o direito penal para a proteção dos bens, valores e interesses mais significativos da sociedade. (Greco apud, Ferrajoli, 2004 p 10). A teoria do garantimos penal, antes de tudo, se propõe a estabelecer critérios de racionalidade e civilidade à intervenção penal deslegitimando qualquer modelo de controle social maniqueísta que coloca a defesa social acima dos direitos e garantias individuais. Percebido  dessa forma, o modelo garantista,  permite a criação de um instrumental pratico, teórico, idôneo à tutela dos direitos, contra a irracionalidade dos poderes  públicos ou privados .   (greco.2004 p 03)

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